br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 596/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do município de Araporã para o exercício de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Subvenções sociais e contribuições as entidades que especifica. 1 extracted
norma 598/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de fundação municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 599/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2005 2005-12-16 Lei Complementar Cria cargo em comissão no poder legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe de autorização para pagamento da gratificaçãode função na forma que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 590/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Aprova o regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no município de Araporã-MG 1 extracted
norma 591/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Declara utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP-Araporã MG 1 extracted
norma 592/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à empresa Rosineide Aparecida de Lima Costa - me e da outras providências. 1 extracted
norma 593/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municpal do Idoso; cria Conselho Municipal do Idoso - COMID; e dá outras providencias. 1 extracted
norma 594/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Dispõe da criação do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal n° 566 de 12 de agosto de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2005 2005-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Municípi de Araporã a efetuar movimentações financeiras com Banco e Instituições financieiras priados e dá outras providências 1 extracted
norma 585/2005 2005-11-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2005 2005-11-04 Lei Ordinária Dá nome a próprio público do Município de Araporã. 1 extracted
norma 583/2005 2005-10-21 Lei Ordinária Institui o "Programa Limpeza: Sua Cidade Sua Casa", no Município de Araporã e dá outras providências". Indexação 1 extracted
norma 93/2005 2005-10-11 Resolução Institui informativo de divulgação dos atos do poder legislativo e da outras providencias. 1 extracted
norma 579/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa Roldina Marque Soares - me e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Modifica a Lei Muicipal n° 557/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Institui a "Semana do Homem", no Município de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2005 2005-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica a empresa Metalúrgica Estrutual Industrial Ltda - me e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2005 2005-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Dispõe de Referendo de convênio de mútua cooperação entre a COHAB-MG e a Prefeitura Municipal de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 572/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Dispõe de isenção temporária de impostos e taxas por forçaa de convenio de mutua cooperação entre a COAB-MG e a Prefeitura Municipal de Araporã e dá outras providencias 1 extracted
norma 573/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a permutar veículo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Instiruio Dia Municipal do Idoso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 575/2005 2005-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica a empresa Central Eletrica Dois Irmãos Ltda-me e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araporã MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Cria Conselho de Controle ne Participação Social do Programa do Bolsa Família e dá outras providencias. 1 extracted
norma 567/2005 2005-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2005 2005-08-18 Lei Ordinária Denomina a Escola Municipal de Formação Técnica Profissional José Inácio Ferreira. 1 extracted
norma 731L/2008 2005-08-14 Lei Ordinária Institui o Dia Mundial do Imigrante e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 565/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 566/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araporã, e dá outras Previdências. 1 extracted
norma 558/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Bolsa Parcial de Estudo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 560/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Dispõe da criação e manutenção da Escola Municipal de Formação Técnica Profissional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 562/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 563/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 552/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Dispõe de alteração da Lei 523/04 que estabelece as diretrizes orçamentarias e dá outras providencias. 1 extracted
norma 554/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 557/2005 2005-06-18 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted