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Estiva (MG)

IBGE code3124500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estiva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1759 / 0
Documents (with text) 1735 (1603)

Records per year

0 25 50 75 100 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 18 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 18 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 38 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 15 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 12 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 17 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 18 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 29 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 38 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 31 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 43 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 24 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 40 2021 · Norma: 47 2022 · Norma: 55 2023 · Norma: 29 2024 · Norma: 29 2025 · Norma: 26 2026 · Norma: 5 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1674/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1675/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2022 2022-08-23 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2022 2022-06-14 Lei CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/2022 2022-06-14 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/2022 2022-06-14 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2022 2022-06-14 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2022 2022-06-14 Lei “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1670/2022 2022-06-14 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2022 2022-06-14 Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Estiva (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2022 2022-06-14 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1663/2022 2022-05-30 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2022 2022-05-30 Lei “Cria área de urbanização específica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1661/2022 2022-05-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2022 2022-05-10 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2022 2022-04-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTIVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1657/2022 2022-04-25 Lei "Autoriza o Município de Estiva a celebrar convênio, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre (MG), e dá outras providências." 1 extracted
norma 1658/2022 2022-04-25 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2022 2022-04-25 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2022 2022-04-25 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2022 2022-04-19 Lei Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério do município de Estiva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2022 2022-04-11 Lei Autoriza Concessão de Auxílio à Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Estiva-MG. 1 extracted
norma 1654/2022 2022-04-11 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2022 2022-03-17 Lei Altera o valor da gratificação dos servidores atuantes na Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, na Comissão Permanente de Licitações e do pregoeiro e sua equipe de apoio. 1 extracted
norma 1651/2022 2022-03-17 Lei Altera a Lei Municipal nº 1627 de 04/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 1652/2022 2022-03-17 Lei Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2022 2022-02-24 Lei Cria o emprego público efetivo de coveiro e de professor de apoio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2022 2022-02-24 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2022 2022-02-24 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI nº 1.637/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.” 1 extracted
norma 1648/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre o reajuste do ticket alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Estiva, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1649/2022 2022-02-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA OUTRO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
norma 1640/2022 2022-01-25 Lei “DISPÕE SOBRE A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETENTORES DE MANDATO ELETIVO.” 1 extracted
norma 1641/2022 2022-01-25 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos servidores públicos efetivos, contratados por tempo determinado e comissionados, bem como dos agentes políticos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1642/2022 2022-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2022 2022-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2022 2022-01-25 Lei ALTERA O VALOR MÍNIMO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1638/2021 2022-01-23 Lei Altera o art. 60 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei 1.228/2010. 1 extracted
norma 1639/2021 2022-01-23 Lei Autoriza a concessão de contribuições e a participação do Município em rateios de consórcios públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2021 2021-12-14 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2021 2021-12-14 Lei Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 1.577 de 12/11/2020 - Lei Orçamentária Municipal para 2021. 1 extracted
norma 1637/2021 2021-12-14 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Estiva -MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estiva, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2021 2021-12-13 Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1631/2021 2021-11-11 Lei Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1632/2021 2021-11-11 Lei Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 1.577 de 12/11/2020 - Lei Orçamentária Municipal para 2021. 1 extracted