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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1021/2010 2010-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2010 2010-06-15 Lei CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1023/2010 2010-06-15 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IJACI 1 extracted
norma 1024/2010 2010-06-15 Lei CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI 1 extracted
norma 1017/2010 2010-06-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2010 2010-06-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1019/2010 2010-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CUSTEIO PELO MUNICÍPIO DE DESPESAS PROVENIENTES DE CONGRESSOS E ENCONTROS PARA SERVIDORES COMISSIONADOS 1 extracted
norma 1015/2010 2010-05-21 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2010 2010-05-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (PRAÇA BRASIL) 1 extracted
norma 1014/2010 2010-05-05 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2010 2010-04-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1012/2010 2010-04-22 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA "SAÚDE PARA TODOS EM IJACI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1011/2010 2010-04-14 Lei REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 879 DE 11 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 1008/2010 2010-03-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1009/2010 2010-03-30 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTUROS CRAQUES DE IJACI/MG 1 extracted
norma 1010/2010 2010-03-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1007/2010 2010-03-15 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG 1 extracted
norma 1004/2010 2010-03-08 Lei ALTERA A LEI N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1005/2010 2010-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PMCMV – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1006/2010 2010-03-08 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 1001/2010 2010-01-26 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1002/2010 2010-01-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG , NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1003/2010 2010-01-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1000/2009 2009-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 999/2009 2009-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 1 extracted
norma 998/2009 2009-12-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 997/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 499/2009 2009-12-09 Resolução REGULAMENTA O USO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG 1 extracted
norma 993/2009 2009-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE CLEDINA APARECIDA MESQUITA PEREIRA O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 994/2009 2009-11-25 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 995/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 996/2009 2009-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA PAIXÃO NO BAIRRO DA SERRA 1 extracted
norma 991/2009 2009-10-28 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI 980 DE JULHO DE 2009 1 extracted
norma 992/2009 2009-10-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FUTUROS CRAQUES 1 extracted
norma 989/2009 2009-10-13 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 990/2009 2009-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 988/2009 2009-09-30 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI 965 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 986/2009 2009-09-16 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 987/2009 2009-09-16 Lei ALTERA A LEI N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 984/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ 1 extracted
norma 985/2009 2009-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 979/2009 2009-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IJACI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 980/2009 2009-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI A CRIAR E FILIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PSC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E LA - LIBERDADE ASSISTIDA), PARA ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL DA COMARCA DE LAVRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 981/2009 2009-07-16 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 982/2009 2009-07-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2009 2009-07-16 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 975/2009 2009-07-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 976/2009 2009-07-07 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 977/2009 2009-07-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 797 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 978/2009 2009-07-07 Lei OBRIGA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE AULAS 1 extracted