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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 972/2009 2009-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 973/2009 2009-06-23 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC 1 extracted
norma 974/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG 1 extracted
norma 966/2009 2009-06-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 969/2009 2009-06-06 Lei PROÍBE PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 970/2009 2009-06-06 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EXCEDENTES NA MÉDIA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 971/2009 2009-06-06 Lei DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 964/2009 2009-05-27 Lei ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 14 DE MARÇO DE 2005 1 extracted
norma 965/2009 2009-05-27 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO COM O CISLAV (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG - CSLAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 963/2009 2009-04-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 07 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 961/2009 2009-03-11 Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 754/2002 1 extracted
norma 962/2009 2009-03-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º, 9º E 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 894 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 957/2013 2009-02-18 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 958/2009 2009-02-18 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 959/2009 2009-02-18 Lei ALTERA A LEI 779 DE 17 DE MAIO DE 2004 1 extracted
norma 960/2009 2009-02-18 Lei CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 967/2009 2009-02-18 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2009 2009-02-18 Lei INSTITUI PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 954/2008 2008-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 955/2008 2008-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 956/2008 2008-12-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI 1 extracted
norma 952/2008 2008-11-12 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 872/2006 E O CAPUT DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006 1 extracted
norma 953/2008 2008-11-12 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A CONSTRUTORA DHARMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 951/2008 2008-09-17 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 950/2008 2008-09-10 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 949/2008 2008-07-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 948/2008 2008-07-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 944/2008 2008-06-23 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 945/2008 2008-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 946/2008 2008-06-23 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 947/2008 2008-06-23 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 943/2008 2008-04-09 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 940/2008 2008-03-24 Lei CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 941/2008 2008-03-24 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 1 extracted
norma 942/2008 2008-03-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 939/2008 2008-02-13 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 880 DE 19 DE JULHO DE 2006 1 extracted
norma 938/2008 2008-01-25 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 872/2006 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E 883/2006(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 935/2007 2007-12-21 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG 1 extracted
norma 936/2007 2007-12-21 Lei INCLUI INCISO VI AO ART. 2º DA LEI 663/97 DE 10 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 937/2007 2007-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 932/2007 2007-12-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 933/2007 2007-12-13 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 867 DE 06 DE JUNHO DE 2006 1 extracted
norma 934/2007 2007-12-13 Lei AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 931/2007 2007-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI 1 extracted
norma 927/2007 2007-09-17 Lei ALTERA O § 5º DO ART. 22 DA LEI 925 DE 06 DE JULHO DE 2007. (CARGA HORARIA CONSELHEIRO TUTELAR) 1 extracted
norma 928/2007 2007-09-17 Lei AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/2007 2007-09-17 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ETE SERRA) 1 extracted
norma 930/2007 2007-09-17 Lei AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITO COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 925/2007 2007-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 926/2007 2007-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted