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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1175/2004 2004-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE. 1 extracted
norma 1173/2004 2004-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA M.FREI PATRÍCIO, OLHOS D'AGUA DO OESTE 1 extracted
norma 1170/2004 2004-09-24 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE J.PINHEIRO, PARA OS MANDATOS E LEGISLATURA 2005 A 2008 1 extracted
norma 1171/2004 2004-09-24 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA OS MANDATOS E LEGISLATURA DO PERÍODO DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 1172/2004 2004-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE UMA ROÇADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1169/2004 2004-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO A LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1168/2004 2004-08-27 Lei Ordinária CONCEDE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS COM REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS, AUTORIZADO NA LEI 1.159.2004. 1 extracted
norma 1167/2004 2004-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE J.PINHEIRO - CONSEA 1 extracted
norma 1166/2004 2004-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DO CONVÊNIO SETOP E MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, E CONTRA-PARTIDA DA DESPESA. 1 extracted
norma 1165/2004 2004-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE VERBA Á CAIXA ESCOLAR JOSÉ ROMERO DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1163/2004 2004-07-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004, EM FUNÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE AOS RECURSOS DA CIDADE 1 extracted
norma 1164/2004 2004-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A RUA C DO BAIRRO JARDIM CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1161/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1162/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO M.CONCEDER ABONO SALARIAL SERVIDORES DA SECRETARIA M.DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS MESES 07A09.04 1 extracted
norma 1159/2004 2004-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS A TITULO DE INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2004 2004-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO JARDIM CENTRAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/2004 2004-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO SALAS DE AULA DA ESCOLA M.FREI PATRÍCIO DE OLHOS D'AGUA DO OESTE 1 extracted
norma 1154/2004 2004-06-14 Lei Ordinária LEI 1.154.2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TARD COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MG CEMIG 1 extracted
norma 1155/2004 2004-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO COM A CEMIG, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1156/2004 2004-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/2004 2004-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE DIVERSÕES DO DISTRITO DE CAATINGA. 1 extracted
norma 1150/2004 2004-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE. 1 extracted
norma 1151/2004 2004-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/2004 2004-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHO FUNDO - APRF 1 extracted
norma 1152/2004 2004-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE TRATOR AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1148/2004 2004-05-31 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409-91 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 1149/2004 2004-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE ADMINISTRADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 1147/2004 2004-05-26 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº1.139.2004, DE 15-03-2004. 1 extracted
norma 1145/2004 2004-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/2004 2004-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL SERVIDORES DA SECRETARIA M.DA EDUCAÇÃO E CULTURA P. MESES 04A06.04 1 extracted
norma 1144/2004 2004-05-03 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE VEREDAS, E ESTABELECE OS SEUS LIMITES TERRITORIAIS. 1 extracted
norma 1142/2004 2004-04-13 Lei Ordinária ALTAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.141.2004 DE 15.03.2004. 1 extracted
norma 1143/2004 2004-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MADRE TEREZA. 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-26 Lei Complementar EXTINGUE VAGAS CARGO MOTORISTAS P. II.ALTERANDO LEI COMPLEMENTAR 02.2003 REVOGADA PELA LEI 046.2012 1 extracted
norma 1139/2004 2004-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE NUMERÁRIO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2004 2004-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES - PEB, NIVEL T - 1. 1 extracted
norma 1141/2004 2004-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA, COM REPASSE DE VERBAS. 1 extracted
norma 1138/2004 2004-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE J.PINHEIRO CONTRATAR COM BANCO DE DESENV. DE M.G. S.A AS OPERAÇÕES DE CREDITO C.OUTORGA DE GARANTIA 1 extracted
norma 1137/2004 2004-02-27 Lei Ordinária FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E OS DIAS DE EXPEDIENTE FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1136/2003 2003-12-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE JP. 1 extracted
norma 6/2003 2003-12-19 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01.2002. 1 extracted
norma 1133/2003 2003-12-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇ. FISCAL DO EXERCÍCIO 2003 DANDO NOVA RED. LEI 1060.02. 1 extracted
norma 1134/2003 2003-12-19 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II ARTIGO 62 LEI 1042.02. 1 extracted
norma 1135/2003 2003-12-19 Lei Ordinária ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO. 1 extracted
norma 5/2003 2003-12-15 Lei Complementar TRANSFORMA CARGO NUTRICIONISTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA MOTORISTA REVOGADA PELA LEI 046.2012 1 extracted
norma 1131/2003 2003-12-09 Lei Ordinária DOAÇÃO DE NUMERÁRIO A ADESJOP IMPL. DE CENTRO PROF.CONFECÇÃO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1132/2003 2003-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP. DO ORÇ. FISCAL DO MUNICÍPIO DE JP. 1 extracted
norma 7/2003 2003-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DO AMARAL. 1 extracted
norma 8/2003 2003-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR JOÃO GERALDO SOARES. 1 extracted
norma 1130/2003 2003-12-01 Lei Ordinária CEDER TERRENO A ASSOC. INTERCLUBES DO MEIO AMBIENTE AIMP. 1 extracted