br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1223/2005 2005-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1220/2005 2005-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1221/2005 2005-07-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES FAMILIARES DE P.A ITATIAIA 1 extracted
norma 1218/2005 2005-07-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS... 1 extracted
norma 1219/2005 2005-07-20 Lei Ordinária PENALIDADES AOS EST. VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS MENORES DE IDADE 1 extracted
norma 1215/2005 2005-07-11 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO ''SEMANA JOVEM'' ... 1 extracted
norma 1216/2005 2005-07-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A ZONA RURAL DE JOÃO PINHEIRO-CONSEP... 1 extracted
norma 1217/2005 2005-07-11 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO C.C.DE CANA BRAVA PARA CORREIOS 1 extracted
norma 1214/2005 2005-07-01 Lei Ordinária ANISTIA DE MULTAS E JUROS 1 extracted
norma 1208/2005 2005-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA COMUNITÁRIA PINHEIRENSE 1 extracted
norma 1209/2005 2005-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ROÇA NOVA. 1 extracted
norma 1210/2005 2005-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE SÃO SEBASTIÃO PARA OBRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1211/2005 2005-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA, PARA OBRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1212/2005 2005-06-23 Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1213/2005 2005-06-23 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ''VAMOS COMBINAR'', VOLTADO A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA DE DST.AIDS... 1 extracted
norma 1206/2005 2005-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1207/2005 2005-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO CONCEDER REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS 1 extracted
norma 1204/2005 2005-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO INSERIR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA 1 extracted
norma 1205/2005 2005-05-20 Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO 1 extracted
norma 1203/2005 2005-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO INSERIR NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
norma 1201/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB-MG PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 1202/2005 2005-05-06 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE O EVENTO DENOMINADO ''SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL'' 1 extracted
norma 1200/2005 2005-05-02 Lei Ordinária ABONO SALARIAL AOS SERV. DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1199/2005 2005-04-25 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA 1 extracted
norma 1198/2005 2005-04-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 869.1999 FILA DE BANCOS 1 extracted
norma 1194/2005 2005-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI 413.91 TER SANITÁRIOS PARA USO DOS CLIENTES EM ES.COM. E BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 1196/2005 2005-03-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASILO DE SANTANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA 1 extracted
norma 1197/2005 2005-03-28 Lei Ordinária CONCESSÃO DE USO DE ESP. EM IMÓVEL PUBLICO E DEP. DA FOLHA DE PAG. LIQU. SERVIDORES M. DA ADM. 1 extracted
norma 1193/2005 2005-03-11 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA,SENSORIAL OU MENTAL... 1 extracted
norma 1188/2005 2005-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADESJOP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1189/2005 2005-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO-AMBA. 1 extracted
norma 1190/2005 2005-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 1191/2005 2005-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1192/2005 2005-02-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI 958.2001 QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/2005 2005-02-04 Lei Complementar ALTERA LEI 02.2003 CRIA 04 CARGOS DIRETOR DE DEPARTAMENTO,04 COORDENADOR DE DIVISÃO.REVOGADA PELA LEI 049.12 1 extracted
norma 1185/2018 2005-02-04 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1186/2005 2005-02-04 Lei Ordinária ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/2005 2005-02-04 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGOS DE SUB-PROCURADOR NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI 477-1993. 1 extracted
norma 1181/2005 2005-01-27 Lei Ordinária ALTERA O ART 5º DA LEI 303.1889, QUE TRATA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, PASSANDO A SER DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO... 1 extracted
norma 1182/2005 2005-01-27 Lei Ordinária IMÓVEL PÚBLICO, NO MERCADO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. 1 extracted
norma 1183/2005 2005-01-27 Lei Ordinária ABONO SALARIAL AS SERV. SEC. DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1184/2005 2005-01-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A FESTA DO PEÃO DE JOÃO PINHEIRO. 1 extracted
norma 1195/2005 2005-01-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2004 2004-12-27 Lei Complementar EXTINGUE CARGOS MOTORISTA I PARA II. REVOGADA PELA LEI 046.2012 1 extracted
norma 1180/2004 2004-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 1 extracted
norma 1179/2004 2004-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2004 2004-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1177/2004 2004-11-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.132 DE, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 1176/2004 2004-11-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JOÃO PINHEIRO- APIJOP. 1 extracted
norma 1174/2004 2004-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA M.DE EDUCAÇÃO E CULTURA P.MESES 10 A 12.04 1 extracted