| norma |
592/1998 |
1998-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 585/98. |
1 |
extracted
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| norma |
586/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO A PREVIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
587/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 585/98. |
1 |
extracted
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| norma |
588/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL |
1 |
extracted
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| norma |
589/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
extracted
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| norma |
585/1998 |
1998-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
584/1998 |
1998-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
582/1998 |
1998-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SALA DA MUNICIPALIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DAS TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
583/1998 |
1998-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
1 |
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| norma |
581/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
1 |
extracted
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| norma |
576/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
577/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
578/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| norma |
579/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
580/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| norma |
575/1998 |
1998-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL |
1 |
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| norma |
571/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFESSOR (A). |
1 |
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| norma |
572/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO. |
1 |
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| norma |
573/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
574/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO |
1 |
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| norma |
567/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO EM LICENÇA NÃO REMUNERADA. |
1 |
extracted
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| norma |
568/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
569/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE TAXAS PÚBLICAS. |
1 |
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| norma |
570/1997 |
1997-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. |
1 |
extracted
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| norma |
566/1997 |
1997-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 MÉDICO. |
1 |
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| norma |
563/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 555 DE 26 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
extracted
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| norma |
564/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
565/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PARA CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O IPTU. |
1 |
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| norma |
559/1997 |
1997-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
560/1997 |
1997-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
561/1997 |
1997-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPITI" DO BRASIL PEAA DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
562/1997 |
1997-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LETRAS "C" E "D" DO INCISO III DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
558/1997 |
1997-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 4º DO CAPÍTULO II, DA LEI Nº 445, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
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| norma |
557/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 SERVENTE ESCOLAR PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA. |
1 |
extracted
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| norma |
555/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GALPÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
556/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. |
1 |
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| norma |
551/1997 |
1997-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO. |
1 |
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| norma |
552/1997 |
1997-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. |
1 |
extracted
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| norma |
553/1997 |
1997-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 SECRETÁRIO PARA O ENSINO MÉDIO. |
1 |
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| norma |
554/1997 |
1997-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITE (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR). |
1 |
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| norma |
548/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
549/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
550/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
547/1997 |
1997-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE LOTES NO BAIRRO RAIO DO SOL. |
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| norma |
545/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
546/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 PROFESSOR PARA O ENSINO MÉDIO. |
1 |
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| norma |
544/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS DE ENSINO MÉDIO. |
1 |
extracted
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| norma |
543/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
537/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. EGYDIO DE LUCA. |
1 |
extracted
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| norma |
538/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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