| norma |
539/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 253/84. |
1 |
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| norma |
540/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O SISTEMA LASER DE ENSINO LTDA, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO-MG. |
1 |
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| norma |
541/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS. |
1 |
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| norma |
542/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER SALA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO BANCÁRIO. |
1 |
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| norma |
534/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO "MEGA INFO" INFORMÁTICA E TREINAMENTO NA CIDADE DE POUSO ALTO-MG. |
1 |
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| norma |
535/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO OBJETIVO SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ-MG. |
1 |
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| norma |
536/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULA DA CIDADE DE POUSO ALTO - MG. |
1 |
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| norma |
527/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O CURSO DE OBJETIVO SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ- MG. |
1 |
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| norma |
528/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS NO COLÉGIO SÃO MIGUEL DE PASSA QUATRO - MG. |
1 |
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| norma |
529/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 450/94 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1994 E LEI Nº 462/94 DE 16 DE MARÇO DE 1994 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
530/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO. |
1 |
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| norma |
531/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) PROFESSORES PARA MINISTRAR AULAS. |
1 |
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| norma |
532/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O CURSO DE ENFERMAGEM WENCESLAU BRÁS, EM ITAJUBÁ - MG. |
1 |
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| norma |
533/1997 |
1997-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
525/1997 |
1997-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE |
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| norma |
526/1997 |
1997-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO |
1 |
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| norma |
524/1996 |
1996-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
extracted
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| norma |
523/1996 |
1996-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE 02 (DOIS) ANOS PARA O SR. SATURNINO ALVES FILHO, DE UMA ÁREA DE 300 M2. |
1 |
extracted
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| norma |
522/1996 |
1996-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
521/1996 |
1996-06-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
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| norma |
518/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 376/1996 |
1 |
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| norma |
519/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS AJUSTES GERAIS. |
1 |
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| norma |
520/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO |
1 |
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| norma |
516/1996 |
1996-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
517/1996 |
1996-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
515/1996 |
1996-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO PRÉ-ESCOLAR IIIº PERÍODO. |
1 |
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| norma |
514/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA O GRUPO EMPRESARIAL STARFORT. |
1 |
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| norma |
511/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
1 |
extracted
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| norma |
512/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE "UTILIDADE PÚBLICA" DOS TERRENOS POR ONDE ESTENDERÁ A AMPLIAÇÃO DA RUA MAURICIO DE BIASI. |
1 |
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| norma |
513/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRATADO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
510/1995 |
1995-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
508/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494/95. |
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| norma |
509/1995 |
1995-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA. |
1 |
extracted
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| norma |
506/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIA DE FÉRIAS. EM ATENDIMENTO A RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
507/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
1 |
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| norma |
502/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE MÉDIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
503/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIA ENFERMA. O PROJETO VISA ATENDER SITUAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
504/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
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| norma |
505/1995 |
1995-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OBJETIVA. |
1 |
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| norma |
246/1983 |
1995-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA VERBA PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO 2º GRAU. |
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| norma |
500/1995 |
1995-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUBSTITUIR PROFESSORES LICENCIADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE ENSINO MÉDIO. ATENDENDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
501/1995 |
1995-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A. |
1 |
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| norma |
497/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A SRTA. MARIA APARECIDA GUIMARÃES. |
1 |
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| norma |
498/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA CHEFE ALTO PADRÃO, PARA CHEFIAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
499/1995 |
1995-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. EGYDIO DE LUCA. |
1 |
extracted
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| norma |
496/1995 |
1995-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
492/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
493/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
494/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA EMPRESAS PIRÂMIDES PRODUÇÕES EM CONFECÇÃO LTDA. |
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| norma |
495/1995 |
1995-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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