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São Sebastião do Rio Verde (MG)

IBGE code3164902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodorioverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 357 / 1279 / 342
Documents (with text) 1966 (1483)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 21 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 5 2012 · Norma: 17 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 21 2013 · Norma: 20 2013 · Sessão: 22 2014 · Matéria: 21 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 13 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 34 2017 · Norma: 27 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 28 2018 · Norma: 23 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 25 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 37 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 26 2024 · Norma: 21 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 55 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 41 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 9 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 490/1995 1995-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR MOTIVO DE DOENÇA IRREVERSÍVEL À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ZILDA MARIA GUIMARÃES CARVALHO. 1 pending_ocr
norma 491/1995 1995-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER OBRAS RELEVANTES INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 488/1995 1995-04-24 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 489/1995 1995-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 486/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DO TRATAMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 487/1995 1995-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 483/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA POR TRATAR DE TRABALHAR DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 484/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS KOMBI PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 485/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA URGENTE E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 481/1994 1994-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/1994 1994-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 480/1994 1994-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL NO BAIRRO DO ATERRADO, RIO DOS SANTOS, PÉ DO MORRO, BARREIRO E RETIRO VELHO. 1 extracted
norma 479/1994 1994-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 478/1994 1994-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS TERRENOS DA QUADRA 10 PELOS DA QUADRA 8 DO LOTEAMENTO RAIO DO SOL. 1 extracted
norma 476/1994 1994-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE PENSÃO. EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 10º DA LEI Nº 376/91. 1 extracted
norma 477/1994 1994-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 474/1994 1994-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA, URGENTE E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 475/1994 1994-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO DE AJUDANTES GERAIS DE SEIS (06) PARA SETE (07) FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 471/1994 1994-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E CALÇAMENTO NAS RUAS DA VILA NOVA. 1 extracted
norma 472/1994 1994-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DOS BAIRROS DO PESSEGUEIRO, RIO DOS SANTOS, CURRAL VELHO, PORTO, BARREIRO, CACHOEIRINHA, ATERRADO, MOSQUITO, LAGOINHA E PÉ DO MORRO. 1 extracted
norma 473/1994 1994-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 5 DE 16 DE OUTUBRO DE 1963. 1 extracted
norma 470/1994 1994-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 469/1994 1994-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS) À CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE VIRGÍNIA-MG. 1 extracted
norma 467/1994 1994-05-10 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 468/1994 1994-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. 1 pending_ocr
norma 466/1994 1994-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 376/91. 1 extracted
norma 464/1994 1994-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA. 1 extracted
norma 465/1994 1994-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 462/1994 1994-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR. 1 extracted
norma 463/1994 1994-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL "FRANCISCO MANUEL". 1 extracted
norma 461/1994 1994-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DE ENSINO MÉDIO. 1 pending_ocr
norma 448/1994 1994-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA. 1 extracted
norma 450/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR. 1 extracted
norma 451/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O "CURSO OBJETIVO " SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ. 1 pending_ocr
norma 452/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PROFESSORA PARA SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 453/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE "ANALISTA BIOQUÍMICO". 1 pending_ocr
norma 454/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, PROFESSOR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ", DE ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 455/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE "ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 456/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA TRANSPORTES DE ESCOLARES ENTRE AS PREFEITURAS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E VIRGÍNIA. 1 extracted
norma 457/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO ELIZIÁRIO". SEDIADA À RUA MONSENHOR JATOBÁ, 323-CENTRO-ITANHANDÚ-ESTADO DE MINAS GERAI, CUJO CGC SOB O Nº 41.772.559/0001-17. 1 extracted
norma 458/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO MÉDIO, "CIENTÍFICO", NO OBJETIVO, SITUADO NA CIDADE DE ITANHANDÚ. 1 pending_ocr
norma 459/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ", DE ENSINO MÉDIO. 1 pending_ocr
norma 460/1994 1994-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 443/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 444/1993 1993-12-15 Lei Ordinária FIXA AS TRANSPARÊNCIAS FEITAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, AS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO "SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO", A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/1993 1993-12-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 447/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 440/1993 1993-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 435/93. 1 extracted