br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 54/1994 1994-03-29 Lei " APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 52/1994 1994-03-23 Lei " AUTORIZA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOAQUIM MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 53/1994 1994-03-23 Lei " AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 57/1994 1994-03-22 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 56/1994 1994-03-21 Projeto de Lei Ordinária " APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 7/1994 1994-03-14 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
norma 50/1994 1994-03-11 Lei " AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL" 1 extracted
norma 51/1994 1994-03-11 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 55/1994 1994-02-23 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 53/1994 1994-02-10 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOAQUIM MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 54/1994 1994-02-10 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 49/1994 1994-01-31 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 52/1994 1994-01-25 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL" 1 extracted
norma 48/1994 1994-01-20 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS DE Nº: IV, XIV, XVI E XIX DA LEI Nº 46/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 51/1994 1994-01-17 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/1994 1994-01-11 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS DE Nº: IV, XIV, XVI E XIX DA LEI Nº 46/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 8/1994 1994-01-03 Portaria " CEDE SERVIDORA PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
norma 46/1993 1993-12-27 Lei " REGULAMENTO DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS" 1 extracted
norma 47/1993 1993-12-27 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-17 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BOCA FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 43/1993 1993-12-17 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI Nº10/93." 1 extracted
norma 44/1993 1993-12-17 Lei " CRIA A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MARIA DE SOUZA LIMA" 1 extracted
norma 45/1993 1993-12-17 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 37/1993 1993-12-15 Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994" 1 extracted
norma 38/1993 1993-12-15 Lei " REGULAMENTA A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS- ALVARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 39/1993 1993-12-15 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-15 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-15 Lei " CRIA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM- DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/1993 1993-12-14 Projeto de Lei Ordinária " ABRE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 48/1993 1993-12-09 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 35/1993 1993-12-03 Lei " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 36/1993 1993-12-03 Lei " CRIA O SETOR DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA LOTEAMENTO, AUTORIZA A VENDA E DOAÇÃO LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 45/1993 1993-12-02 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BOCA FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
materia 46/1993 1993-12-02 Projeto de Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI Nº10/93." 1 extracted
materia 47/1993 1993-12-02 Projeto de Lei Ordinária " CRIA A ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTA MARIA DE SOUZA LIMA" 1 extracted
materia 43/1993 1993-11-25 Projeto de Lei Ordinária " REGULAMENTO DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS" 1 extracted
materia 44/1993 1993-11-25 Projeto de Lei Ordinária " CRIA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM- DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/1993 1993-11-24 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 33/1993 1993-11-23 Lei " APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE DE 1994/1996" 1 extracted
norma 34/1993 1993-11-23 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 41/1993 1993-11-19 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
materia 40/1993 1993-11-18 Projeto de Lei Ordinária " REGULAMENTA A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS- ALVARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-18 Resolução " APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1986 " 1 extracted
materia 38/1993 1993-11-11 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 39/1993 1993-11-11 Projeto de Lei Ordinária " CRIA O SETOR DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA LOTEAMENTO, AUTORIZA A VENDA E DOAÇÃO LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 32/1993 1993-11-09 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 29/1993 1993-10-28 Resolução " APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1984 " 1 extracted
norma 30/1993 1993-10-28 Resolução " APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1991 " 1 extracted
materia 37/1993 1993-10-25 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted