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2275/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A INTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DA CALIFORNIA |
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2276/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município a Festa de Santo Antonio, a ser comemorada na Semana do Dia 13 de junho de cada ano e dá outras |
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2277/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE (COMMURT) - REVOGADA PELA LEI 2831-2017 |
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2278/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO As TRATATIVAS NECESSARIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INTITULADO AUXILIO AO ATLETA AMADOR |
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2279/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para criação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, sob o regime de MOTOTAXI, sua regulamentação e permissão para a |
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2280/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município de Barra do Pirai, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal. |
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2267/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a criar uma Campanha de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Pública Municipal. |
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2268/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMATICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGENERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. |
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2262/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED). |
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2263/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
OBRIGA PROVIDENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA GARANTIAS DE TRANSPARENCIA NO ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2264/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO O PROJETO CULTURAL BELEZA NEGRA A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO |
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2265/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAR O PROJETO CAPOEIRA ITINERANTE INCENTIVANDO A PRATICA DO ESPORTE E DESENVOLVIMENTO CULTURAL PARA CRIANÇAS, JOVENS F A TODOS QUE QUEIRAM PRAT |
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2266/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE DEFICIENTES FISICOS A CINEMAS, CLUBES, CINECLUBES, TEATROS F PARQUES DE DIVERSAO, |
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2258/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de festividades do Município, o NATAL ENCANTADO de Barra do Piraí, a ser comemorado a partir do dia 1º de novembro de cada ano, ate o |
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2258/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de festividades do Município, o NATAL ENCANTADO de Barra do Piraí, a ser comemorado a partir do dia 1º de novembro de cada ano, ate o |
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2259/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a instalação de câmeras filmadoras para monitoramento e segurança no Distrito da Califórnia e dá outras |
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2260/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Desapropriação judicial ou amigável, de imóvel, se possível dotado de galpão industrial, para cessão a empresa RVR COMERCIO DE |
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2261/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE EXIGENCIAS ESPECIFICAS PERTINENTES AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO EDUCANDO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA |
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2252/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LEITE APROPRIADO A CRIANÇA DE ATE 01 ANO DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES. |
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2253/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecida a política municipal de turismo de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, que visa orientar o desenvolvimento sustentável do turismo n |
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2254/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO A PRÉVIA APROVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE PROJETO DE SEGURANA PRIVADA PREVENTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCI |
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2255/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedades a serem publicadas nos extratos de termo de contrato de locação e aditivos do Município. |
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2256/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se SERGIO BAIA a rua conhecida como Quadra A existente no condomínio Hamilton Balthazar, no Bairro Areal nesta cidade. |
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2257/2013 |
2013-07-22 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se LUCILENE DA SILVA CREDES a servidão localizada na Rua da Conquista, entre os números 155 e 161, no Distrito de Vargem |
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2242/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado realizado o reconhecimento da pessoa portadora de autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pe |
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2243/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Dia do Encontro de Folia de Reis a ser comemorado no domingo mais próximo do dia 06 de janeiro, na Praça Julio Braga, integrando a Calend |
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2244/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Ciclista, a ser desenvolvida, anualmente, naquela que contiver o dia 08 de dezembro - dia do ciclista, sendo incluída no calendário of |
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2245/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei 1869-2011, incluindo inciso V em seu art. 21. Institui a Área de Proteção e Segurança Escolar (APSE) em torno de todas as unidades |
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2246/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2247/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei 1858 de 2011 ... instituir, instalar e divulgar número de telefone gratuito 0800 para o recebimento de denuncias de infra |
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2248/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a fim de instituir a Banco de Lei Materno no Município de Barra do Piraí. |
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2249/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Horta na Escola, a ser desenvolvido nas escolas, com o objetivo de promover a educação ambiental e o incentivo aos bons hábitos alimentar |
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2250/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PAINEIS ESPECIFICOS, COM A FINALIDADE DE DAR PUBLICIDADE As CARTAS DE FALECIMENTOS NO MUNICIPIO. |
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2251/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado as tratativas necessárias para instituir o programa EDUCAR PARA INDEPENDENCIA FINANCEIRA no ensino fundamental das escolas do município. |
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2241/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
LDO para 2014 |
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2238/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2102 DE 2012 QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGAVEL |
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| norma |
2239/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder incentivos, com Cessão Real de Uso de imóvel patrimonial, para instalação da empresa ALLMAS - ALL METAL ASSEMBLY IND. INCORPORAÇÃO, ENG |
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| norma |
2240/2013 |
2013-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder incentivos para instalação da empresa METOUS SERVIÇOS DE MECANICA E USINAGEM LTDA. no município e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
2233/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se RUA JOAO LUIZ DE CASTRO' a rua Projetada A, transversal a Rua da Saudade próximo ao nº 101 em Ipiabas nesta. |
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| norma |
2234/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Barra do Piraí a custear, com ate R$ 50.000,00 o evento Jungle Fight' e dá outras providências. |
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| norma |
2235/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Executivo a criar o Corredor Cultural Rural de Barra do Pirai e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
2236/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes e quedas a idosos e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
2237/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a contratação de cirurgiões dentista Bucomaxilofacial, médicos com especialidade em clinica geral, ortopedistas, cirurgiões gerais, neurolo |
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| norma |
6/2013 |
2013-06-19 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 205 E 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS. |
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| norma |
2230/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC - do Município de Barra do Piraí, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de |
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| norma |
2231/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, tendo como objetivos planejar, coordenar e executar as ações referentes as atividades esportivas e |
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| norma |
2232/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a incluir o Estado do Rio de Janeiro no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café - CONVALE, inscrito no Cadas |
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| norma |
2226/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado a criar o programa Aluno Consciente a ser realizado nas dependências das escolas da rede publica municipal de ensino do município de Barra |
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| norma |
2227/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO RESPECTIVO ALVARA DE TAXISTAS QUE FOREM ABORDADOS COM DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL |
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| norma |
2228/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Corrida de São Sebastião, a ser realizada anualmente no domingo mais próximo do dia 20 de janeiro - |
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