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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (9780)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1081/2006 2006-05-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE PASSARELA JARBAS MEDEIROS - PASSARELA SOBRE A VIA FERREA NO CENTRO 1 extracted
norma 1082/2006 2006-05-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE PRAÇA LEVI CARDOSO DA SILVA - IPIABAS 1 extracted
norma 1083/2006 2006-05-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE ESTRADA NEY MOACYR SALGUEIRO A ESTRADA DO TUNEL - IPIABAS 1 extracted
norma 1084/2006 2006-05-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA - SÃO JOSE DO TURVO 1 extracted
norma 1085/2006 2006-05-22 Lei Ordinária LIMITE DE BOLETOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS 1 extracted
norma 1080/2006 2006-05-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REGRAS DE REAJUSTE DOS APMS - SECRETARIOS 1 extracted
norma 1079/2006 2006-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA DELEGAR AO GOVERNO DO ESTADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESGOTO SANITARIO E AGUA 1 extracted
norma 1076/2006 2006-05-15 Lei Ordinária SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E ALZHEIMER 1 extracted
norma 1077/2006 2006-05-15 Lei Ordinária PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTENCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR 1 extracted
norma 1078/2006 2006-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAR PROGRAMA AOS FUMANTES QUE QUEREM LARGAR O VICIO 1 extracted
norma 1074/2006 2006-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILAR DE IDOSOS 1 extracted
norma 1075/2006 2006-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA CEDER AREA A MITRA DIOCESANA NO BAIRRO CALIFORNIA 1 extracted
norma 1067/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA PROMOVER ANULAMENTE CONCURSO REDAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE RACIAL 1 extracted
norma 1068/2006 2006-05-09 Lei Ordinária CAMPANHA DE COMBATE A TUBERCULOSE 1 extracted
norma 1069/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA INCLUIR CURRICULO ESCOLAR DE CONHECIMENTO BASICO DE NUTRIÇÃO 1 extracted
norma 1070/2006 2006-05-09 Lei Ordinária DIA DA RECICLAGEM DO LIXO 1 extracted
norma 1071/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO PATRONO DAS ESCOLAS 1 extracted
norma 1072/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA REGULAMENTAR LOCAL E HORARIO PARA CARRINHO DE CATADORES DE PAPEL 1 extracted
norma 1073/2006 2006-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA INCLUIR NO PROGRAMA DA FAMILIA A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPEUTA 1 extracted
norma 1065/2006 2006-05-05 Lei Ordinária EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MAES - SHOW CANTOR ALEXANDRE PIRES 1 extracted
norma 1066/2006 2006-05-05 Lei Ordinária DESAFETA AREA EM IPIABAS PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR 1 extracted
norma 1061/2006 2006-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO 1 extracted
norma 1062/2006 2006-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO 1 extracted
norma 1063/2006 2006-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SISTEMA S PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DE MAO DE OBRA HOTELARIA 1 extracted
norma 1064/2006 2006-04-28 Lei Ordinária MODIFICA LOM ARTIGO 241 - ISENTA IMPOSTOS IMOVEIS COM AREA INFERIOR A 70M2 1 extracted
norma 1059/2006 2006-04-26 Lei Ordinária REFERENDA O PISO MINIMO NACIONAL R$ 350,00 1 extracted
norma 1060/2006 2006-04-26 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA DA LM 625-2002 A SUBSECRETARIA DE SAUDE 1 extracted
norma 1058/2006 2006-04-11 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA TEMPORARIO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1 extracted
norma 1054/2006 2006-04-10 Lei Ordinária CRIA ATENDIMENTO PISICOLOGICO AS PESSOAS VITIMAS DE AMPUTAÇÃO 1 extracted
norma 1055/2006 2006-04-10 Lei Ordinária PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICA E CIGARROS A MENORES 1 extracted
norma 1056/2006 2006-04-10 Lei Ordinária ALTERA LM Nº 717 DE 2002 - PROIBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS SABADOS 1 extracted
norma 1057/2006 2006-04-10 Lei Ordinária CRIA A SEMANA EDUCATIVA COMBATE A OBESIDADE 1 extracted
norma 1044/2006 2006-04-07 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA LM 625-2002 SUBSECRETARIO DE OBRAS 1 extracted
norma 1045/2006 2006-04-07 Lei Ordinária ALTERA PREVISÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1046/2006 2006-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR PROGRAMA RECICLAGEM DE LIXO DOMICILAR 1 extracted
norma 1047/2006 2006-04-07 Lei Ordinária CARACTERIZA COMO PATRIMONIO HISTORICO A FAZENDA ESTRELA BRANCA - IPIABAS 1 extracted
norma 1048/2006 2006-04-07 Lei Ordinária UTILIDADE PUBLICA IGREJA CONGREGACIONAL DE VOLTA REDONDA EM BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 1049/2006 2006-04-07 Lei Ordinária ALTERA LM Nº 995 DE 2005 - NOME ESTAVA ERRADO - CENTRO ESPIRITA FONTE VIVA 1 extracted
norma 1050/2006 2006-04-07 Lei Ordinária DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL COMEMORADO ULTIMO SABADO DE MARÇO 1 extracted
norma 1051/2006 2006-04-07 Lei Ordinária CRIA FUNDO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES 1 extracted
norma 1052/2006 2006-04-07 Lei Ordinária CRIA DIA MUNICIPAL CONSISCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLENCIA INFANTIL - 29 DE AGOSTO 1 extracted
norma 1053/2006 2006-04-07 Lei Ordinária DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR - 28 DE JULHO 1 extracted
norma 1042/2006 2006-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR SISTEMA DE INCLUSÃO DIGITAL 1 extracted
norma 1043/2006 2006-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR NAS ENTRADAS DA CIDADE MONUMENTO A BÍBLIA 1 extracted
norma 1041/2006 2006-03-15 Lei Ordinária CRIA CINCO VAGAS CONCURSO RH-001-2003 ARQUITETO 1 extracted
norma 1040/2006 2006-02-24 Lei Ordinária ALTERA PREVISÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1039/2006 2006-02-22 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL MARIO SERGIO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 1030/2005 2005-12-23 Lei Ordinária REGULAMENTA OS MEIOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LM 273 DE 1995 CODIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1031/2005 2005-12-23 Lei Ordinária FORMALIZA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDA PELA PMBP 1 extracted
norma 1032/2005 2005-12-23 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted