| norma |
5802/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Altera o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 5.367.
- Serviço Autônomo Hospitalar, SAH, Diretor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
5803/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Cria a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5804/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Altera o artigo 4º, o seu §1º e Anexo 1 da Lei Municipal nº 5.443, de 02/01/2018. - Estacionamento Rotativo - VR Parking. |
1 |
extracted
|
| norma |
5293/2021 |
2021-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a lavratura de atas eletrônicas, gravação e transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5801/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 5.473, de 25/04/2018. - Fiscalização Tributária; - Fiscal de Tributos. - Junta de Recursos Fiscais. |
1 |
extracted
|
| norma |
16683/2021 |
2021-05-19 |
Decreto |
Regulamenta o Fundo Especial de Iluminação Pública criado pela Lei nº 5.793 de 12 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5799/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
Autoriza a permissão de uso dos campos de futebol ao poder Executivo do Município de Volta Redonda |
1 |
extracted
|
| norma |
5800/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de sanitização de ambientes fechados de acesso e circulação pública, climatizados ou não e os de tratamento de saúde no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5798/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 13, da Lei Municipal nº 4.963, de 10 de setembro de 2013, em cumprimento aos artigos 11, 28 e 32 da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera o artigo 33 da Lei Municipal nº 4.963, de 10 de setembro de 2013, para revogar as alíneas "f", "g", "h" e "i" do inciso I e a alínea "b" do inciso II e acrescentar o § 1º e o § 2º, em cumprimento ao artigo 9º, §§ 2º e 3º da EC nº 103/2019.
- Contribuição Previdenciária de 14%. |
1 |
extracted
|
| norma |
5793/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Altera os artigos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - Revoga as Leis nº 5.399, 5.526 e 5.578. |
1 |
extracted
|
| norma |
5794/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5795/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16 de Julho de 1984 adequando-a ao que determina a Lei Complementar nº 175 de 23 de setembro de 2020. - Cartão de Crédito. |
1 |
extracted
|
| norma |
5796/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5797/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza a permissão de uso espaço aéreo da rua 12 no bairro Vila Santa Cecília à Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, - Sider Shopping. |
1 |
extracted
|
| norma |
5791/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar um Comitê para verificação de laudos das mortes por COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5792/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à prática desportiva de Futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5790/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Denomina-se Servidão Roque Diório Filho a rampa que liga as ruas Sargento Paulo Moreira e Lino Moreira, na Vila Harmonia, no bairro Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
5788/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Institui o Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município. - Animais, cachorro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5789/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5785/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 18/01/2018, e dá outras providências. - Procuradoria Geral do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5786/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5787/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo alienar, mediante venda, imóveis de sua propriedade, através de procedimento licitatório. - Bairro Casa de Pedra, Três Poços. |
1 |
extracted
|
| norma |
5783/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação das receitas financeiras oriundas de arrecadação por multas relacionadas à COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5784/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fazer campanha de arrecadação de alimentos para amenizar a crise afetada pela pandemia. - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5782/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Altera a alínea "e" do art. 5º e insere a alínea "d" ao art. 13 da Lei Municipal nº 2.395/1989 - ITBI em função do Programa Federal Habitacional e dá outras providências. Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
5780/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Dá denominação de rua no loteamento Jardim Provence I, no Bairro Jardim Amália. - Rua Magnólia da Silva Teixeira, atual Rua A. |
1 |
extracted
|
| norma |
5781/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade de vacinação para as pessoas com Síndrome de Down, autista e com deficiência intelectual. - Deficiente, COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5779/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
Denomina Humberto Cezar Souza Resende o Morro da Caixa D'Água, no bairro Açude I. |
1 |
extracted
|
| norma |
5777/2021 |
2021-04-01 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5778/2021 |
2021-04-01 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5774/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reingresso aos Programas de Parcelamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
5775/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e do Código Administrativo de Volta Redonda. - COVID-19, multas, interdição. |
1 |
extracted
|
| norma |
5776/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Cria programa de distribuição de fraldas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Legislativo |
Convoca o Comandante da Guarda Municipal do Município de Volta Redonda para prestar esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5292/2021 |
2021-03-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a Constituição do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre as medidas de fortalecimento das atividades de negócio, comerciais e de prestação de serviços nas centralidades existentes em Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5773/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Denomina Arthur Vinicius de Barros Freitas a Pista de Atletismo da Arena Esportiva de Volta Redonda |
1 |
extracted
|
| norma |
5772/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição da Comissão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre as medidas de fortalecimento das atividades de negócios, comerciais e de prestação de serviços nas centralidades existentes em Volta Redonda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5770/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5771/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
5769/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo aderir ao Consórcio Público de Municípios para aquisição de vacinas imunizantes contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
17021/2022 |
2021-03-03 |
Decreto |
Estabelece regulamentação para instauração de Zonas de Desenvolvimento com Inovação Científica, Tecnológica e Empreendedora, no âmbito da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, denominado "Programa Sandbox - Volta Redonda". |
1 |
extracted
|
| norma |
5766/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
Cria o dia Municipal do Digital Influencer, no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5767/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016 para a readequação do quadro de cargos de provimento em comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR. - Assessor Especial do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5768/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, para readequação do órgão de Assessoramento Jurídico e Representação Judicial da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR. |
1 |
extracted
|
| norma |
5765/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2021. - Orçamento |
1 |
extracted
|
| norma |
5761/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Concede incentivos e benefícios para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício 2020, para enfrentamento da crise econômica decorrente do Novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19). |
1 |
extracted
|
| norma |
5762/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Coleta Seletiva com a participação das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis e do Comitê de Acompanhamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5763/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e Institui a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
5764/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
Institui a Política Municipal para a População em situação de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5760/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. - Datas Comemorativas. |
1 |
extracted
|