| norma |
4/1977 |
1977-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores. |
1 |
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| norma |
3/1977 |
1977-04-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores. |
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| norma |
181/1977 |
1977-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compensação como modo extintivo de obrigação tributária. |
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| norma |
1180/1977 |
1977-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1/1977 |
1977-04-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
2/1977 |
1977-04-05 |
Resolução |
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1975. |
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| norma |
1177/1977 |
1977-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito adicional no valor de Cr$ 228.278,39 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito cruzeiros e trinta e nove centavos). |
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| norma |
1178/1977 |
1977-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito adicional no valor de Cr$ 251.036,20 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e seis cruzeiros e vinte centavos). |
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| norma |
1179/1977 |
1977-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados. |
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| norma |
1176/1977 |
1977-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados. |
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| norma |
1174/1976 |
1976-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 265.000,00 – duzentos e sessenta e cinco mil cruzeiros -. |
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| norma |
1175/1976 |
1976-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para fazer pagamento à FUNDEC de aluguéis atrasados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1170/1976 |
1976-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de débitos fiscais, com isenções e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1171/1976 |
1976-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de benefícios a ex-combatentes e dá outras providências. |
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| norma |
1172/1976 |
1976-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de terrenos. |
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| norma |
1173/1976 |
1976-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para fazer permuta de lotes que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1168/1976 |
1976-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1977 a 1979. |
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| norma |
1169/1976 |
1976-11-30 |
Lei Ordinária |
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1977. |
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| norma |
1167/1976 |
1976-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1166/1976 |
1976-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de terrenos. |
1 |
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| norma |
1163/1976 |
1976-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para construção do trevo de acesso à Cidade na Avenida José Bonifácio. |
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| norma |
1164/1976 |
1976-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 14.439,82 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove cruzeiros e oitenta e dois centavos) |
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| norma |
1165/1976 |
1976-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno ao Rotary Club de Dracena para construção de sede própria. |
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| norma |
1162/1976 |
1976-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1157/1976 |
1976-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação e reajuste de referência de cargos que especifica. |
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| norma |
1158/1976 |
1976-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica. |
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| norma |
1159/1976 |
1976-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera referência e padrões de diversos cargos constantes dos Anexos "I" e "III", da Lei Municipal nº 1144, de 20 de maio de 1976, dá nova redação ao artigo 4º desse mesmo diploma legal e dá outras providências. |
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| norma |
1160/1976 |
1976-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de referência de cargo que especifica. |
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| norma |
1161/1976 |
1976-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um Centro Social Urbano em Dracena. |
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| norma |
1156/1976 |
1976-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio para construção de ponte em local que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/1976 |
1976-08-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena. |
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| norma |
1154/1976 |
1976-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º e parágrafo único, da Lei nº 1123, de 03/09/75. |
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| norma |
1155/1976 |
1976-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder, na Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal, a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para reforço de dotação orçamentária do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1153/1976 |
1976-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Dracena, criação de novos cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências. |
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| norma |
1150/1976 |
1976-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1151/1976 |
1976-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros). |
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| norma |
1152/1976 |
1976-06-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafo único da Lei n.º 1136, de 26 de março de 1976. |
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| norma |
544/2022 |
1976-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540 de 17/05/2022, conforme especifica.
(A Lei alterada Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências) |
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| norma |
1147/1976 |
1976-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de uma Escola de Primeiro Grau. |
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| norma |
1148/1976 |
1976-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um prédio para um Estabelecimento de ensino de primeiro grau. |
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| norma |
1149/1976 |
1976-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebra Convênio que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/1976 |
1976-06-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA aos Excelentíssimos Senhores CEL. ANTONIO ERASMO DIAS, DR. SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, DR. TÁCITO PINHEIRO MACHADO e DR. MERO MENDES FERREIRA. |
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| norma |
1145/1976 |
1976-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para construção de um Reservatório de Água e demais obras complementares necessárias ao serviço de abastecimento de água à Cidade. |
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| norma |
1146/1976 |
1976-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para instalação de Indústria e dá outras providências. |
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| norma |
4/1976 |
1976-06-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
3/1976 |
1976-05-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
1144/1976 |
1976-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo Municipal da Prefeitura, criação de vários cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências. |
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| norma |
1143/1976 |
1976-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BANCO DO BRASIL S/A. operação de crédito até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências. |
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| norma |
2/1976 |
1976-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos. |
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| norma |
1141/1976 |
1976-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. |
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