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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (10699)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1049/2003 2003-09-01 Lei Ordinária Autoriza o município de Monte Mor a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP 1 pending_ocr
norma 1050/2003 2003-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 1045/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 721, de 25 de abril de 1997. 1 extracted
norma 1046/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 944 de 20 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Bando do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas 1 pending_ocr
norma 1047/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente 1 extracted
norma 1048/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial 1 pending_ocr
norma 1044/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio a Eliana Dascânio de Paula 1 extracted
norma 1039/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 1040/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 69 da Lei 388/92 1 pending_ocr
norma 1041/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Autoriza convênio com a FEBEM 1 extracted
norma 1042/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1035, de 30 de maio de 2003 1 extracted
norma 1043/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 1037/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Substitui a tabela anexa à Lei nº 1016 de 30/12/2002 1 pending_ocr
norma 1038/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza cobrar R$ 140,81 o metro linear da pavimentação asfáltica 1 pending_ocr
norma 1035/2003 2003-05-30 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terra 1 extracted
norma 1036/2003 2003-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF 1 extracted
norma 1034/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial 1 extracted
norma 1032/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 1 pending_ocr
norma 1033/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Concede abono mensal aos funcionários 1 extracted
norma 1030/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Altera padrão de vencimento de cargo que menciona 1 pending_ocr
norma 1031/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1028/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 1029/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de Monte Mor a receber subvenção da Prefeitura Municipal de Elias Fausto por conta da Casa da Criança e do Adolescente Clara Luiza Clemente 1 extracted
norma 1027/2003 2003-04-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública entidade que especifica 1 pending_ocr
norma 1022/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 15 da Lei nº 18/80 1 extracted
norma 1023/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Autoriza alienação de imóvel 1 extracted
norma 1024/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências 1 extracted
norma 1025/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel que descreve 1 pending_ocr
norma 1026/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Autoriza doação do imóvel que especifica à Secretaria de Estado da Educação 1 extracted
norma 1018/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 pending_ocr
norma 1019/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial 1 pending_ocr
norma 1020/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial 1 extracted
norma 1021/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº 982 de junho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1017/2003 2003-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades beneficentes 1 pending_ocr
norma 1016/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal 1 pending_ocr
norma 1012/2002 2002-12-23 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1013/2002 2002-12-23 Lei Ordinária QUE ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/2002 2002-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13° E SUBSTITUI O ANEXO II - PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N° 982 DE 13 DE JUNHO DE 2002. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1015/2002 2002-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 1010/2002 2002-12-12 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2003" 1 extracted
norma 1011/2002 2002-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. 1 extracted
norma 1008/2002 2002-12-03 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1009/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 282 de 20 de maio de 1990 1 extracted
norma 1004/2002 2002-11-14 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE. 1 extracted
norma 1005/2002 2002-11-14 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 1006/2002 2002-11-14 Lei Ordinária QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA EFEITOS DE PRECATÓRIOS. 1 pending_ocr
norma 1007/2002 2002-11-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 932, DE 31/10/2001. 1 extracted
norma 1001/2002 2002-10-24 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1002/2002 2002-10-24 Lei Ordinária DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1003/2002 2002-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR. 1 pending_ocr