br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/1986 1986-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, Locais de Interesse Turístico, de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1986 1986-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de Cz$ 714.131,48, para atender despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 40/1986 1986-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, no valor de Cz$ 2.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Clube de Diretores Lojistas de São Vicente. 1 extracted
norma 2082/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1928, de 09 de agosto de 1983, que regulamenta o funcionamento de casas de diversões eletrônicas ou congêneres no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/1986 1986-05-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica o Sport Clube Corintinha do Jockey com sede neste Município. 1 extracted
materia 36/1986 1986-05-15 Projeto de Lei Ordinária Fica proibida a entrada de carretas de transporte de produtos químicos nos conjuntos habitacionais localizados no território do Município. 1 extracted
norma 2080/1986 1986-05-07 Lei Ordinária A colocação de ondulações transversais às vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via e das características da via em que se queira colocá-las. 1 extracted
materia 33/1986 1986-05-06 Projeto de Lei Ordinária Ficam isentos da contribuição a que se refere o Artigo 28, I da Lei nº 1377/68, alterada pela Lei nº 1814/79, as pensionistas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais e os inativos da Prefeitura Municipal, das autarquias municipais e da Secretaria da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 34/1986 1986-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente-Estância Balneária a aderir ao Convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/1986 1986-05-06 Projeto de Lei Ordinária Cria no Quadro do Ensino Municipal 100 (cem) empregos públicos, correspondentes à funções de Professor de Educação Infantil. 1 extracted
norma 2079/1986 1986-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos à participação do Município em programas do Banco Nacional da Habitação, a garantir os empréstimos assumidos e a abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2078/1986 1986-04-30 Lei Ordinária Autoriza a remoção dos resíduos industriais lançados na região de Samaritá e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1986 1986-04-29 Projeto de Lei Ordinária A autorização para fotografar nas escolas municipais só será concedida a fotógrafos profissionais residentes no Município de São Vicente e cadastrados na Secretaria da Educação do Município. 1 extracted
norma 2077/1986 1986-04-28 Lei Ordinária Altera a redação do inciso XVIII do Artigo 298 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 2076/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre critério de proporcionalidade à concessão de permissões para prestação de serviços de táxi no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1986 1986-04-24 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a remunerar os árbitros e mesários que atuam nos jogos do Campeonato Vicentino de Futebol Amador. 1 extracted
materia 30/1986 1986-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º da Lei 1992/84, sobre Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP. 1 extracted
materia 31/1986 1986-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera os incisos I, II, V e VII, do artigo 2º da Lei nº 2025 e os incisos II, VII e VIII do artigo 5º da Lei nº 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1986 1986-04-17 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o "Dia do Cantor", a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. 1 extracted
materia 27/1986 1986-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted
materia 28/1986 1986-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da Lei 1928, de 09 de agosto de 1983. 1 extracted
materia 25/1986 1986-04-15 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública o Sport Clube Corintinha do Jockey, com sede neste Município. 1 extracted
norma 2075/1986 1986-04-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1802/79 que dispõe sobre os servços de táxis no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/1986 1986-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social no valor de Cz$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzados), objetivando a manutenção da "Creche Jockey Clube", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/1986 1986-04-11 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2038/85, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado e Promoção Social para manutenção de Creche Municipal Tancredo de Almeida Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1986 1986-04-10 Projeto de Lei Ordinária Até 31 de maio do corrente, fica o Senhor Prefeito Municipal obrigado a remeter, para conhecimento do Legislativo, a adequação orçamentária municipal, a que trata o Decreto-Lei Federal 2283, de 28 de fevereiro de 1986, com a redação que lhe deu o Decreto-Lei Federal 2284, de 10 de março de 1986. 1 extracted
materia 20/1986 1986-04-03 Projeto de Lei Ordinária Fica acrescido ao artigo 59 da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985, inciso, que será o II, renumerando-se os demais. 1 extracted
materia 21/1986 1986-04-03 Projeto de Lei Ordinária Cancela os débitos fiscais das entidades esportivas declaradas de utilidade pública pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1986 1986-04-03 Projeto de Lei Ordinária Ficam criados, na parte variável e permanente empregos e cargos no Quadro do Pessoal da Prefeitura como especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1986 1986-04-03 Projeto de Lei Ordinária Cria empregos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/1986 1986-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cz$ 2.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1986 1986-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 11 da Lei nº 1802, de 07 de março de 1979, modificado pela Lei nº 1858, de 08 de dezembro de 1980. 1 extracted
norma 2070/1986 1986-03-24 Lei Ordinária Altera a redação do art. 41 da Lei nº. 2025, de 09 de julho de 1985. 1 extracted
norma 2071/1986 1986-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos símbolos, padrões, rnóveis e referências do vencimento e do salário dos servidores municipais. 1 extracted
materia 18/1986 1986-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos incisos VII e VIII do artigo 4º da Lei nº 2025, de 09 de julho de 1985. 1 extracted
norma 2068/1986 1986-03-20 Lei Ordinária Passa a ter a seguinte redação o artigo II da Lei 1825 de 4 de dezembro de 1979 1 extracted
norma 2069/1986 1986-03-20 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a instalar creches nos edifícios em que funcione uma ou mais repartições publicas municipais e nas quais trabalhem, pelo menos, 30 ( trinta ) servidoras municipais. 1 extracted
materia 16/1986 1986-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado, através da Secretaria de Promoção Social, no valor de Cz$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzados), para manutenção de Creche Jockey Clube. 1 extracted
materia 11/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária O número de táxis no Município fica estabelecido na proporção de 1 (um) veículo para cada 1500 (um mil e quinhentos) habitantes de acordo com dados fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos anos terminados em zero e cinco. 1 extracted
materia 12/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária Fica excluída a exigência de recuo frontal para as construções na Zona I (centro), estabelecida no artigo 6º da Lei nº 2025, de 09 de julho de 1985. 1 extracted
materia 13/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder vale-transporte para os servidores públicos municipais de São Vicente, nos termos da Legislação Federal pertinente. 1 extracted
materia 14/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cz$ 2.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso XVIII do Art. 298, da Lei nº 1745 de 29.09.1977. 1 extracted
materia 17/1986 1986-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2038, de 04.11.85. 1 extracted
norma 2067/1986 1986-03-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao Inciso II do artigo da Lei 1967, de 31/08/1984 1 extracted
materia 9/1986 1986-03-11 Projeto de Lei Ordinária É obrigatória a construção de ondulações transversais às vias públicas pavimentadas ou calçadas, próximo aos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular, que mantenham cursos de maternal, educação infantil, 1º e 2º graus. 1 extracted
materia 10/1986 1986-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos símbolos, padrões, níveis e referências do vencimento e do salário dos servidores municipais. 1 extracted
materia 7/1986 1986-03-06 Projeto de Lei Ordinária Aprova novas divisas intermunicipais com o Município de Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/1986 1986-02-28 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 46.489. 713 (quarenta e seis m i lhões quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e treze cruzeiros). 1 extracted