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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/1985 1985-10-29 Projeto de Lei Ordinária É considerada de utilidade pública, a Escola Experimental Pitágoras, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 80/1985 1985-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.000.000.000, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/1985 1985-10-17 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a conceder reajuste salarial semestral ao funcionalismo público municipal, equivalente a, no mínimo, 100% do INPC. 1 extracted
materia 73/1985 1985-10-15 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública o Náutico Futebol Clube, fundado a 03 de agosto de 1975, com sede social e esportiva neste município. 1 extracted
norma 2035/1985 1985-10-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao item 31 do artigo 192, bem como aos artigos 169 e 190 da Lei nº 1745, de 29.09.77 e revoga o artigo 2º da Lei 1666, de 22.12.75. 1 extracted
materia 75/1985 1985-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 367 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 76/1985 1985-10-10 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986/1988. 1 extracted
materia 77/1985 1985-10-10 Projeto de Lei Ordinária Aprova Planta Genérica de Valores e altera vários dispositivos da Lei nº 1745, de 29.09.77. 1 extracted
materia 71/1985 1985-10-08 Projeto de Lei Ordinária Ficam excluídos dispositivos especificados da Lei nº 2025 de 09 de julho de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/1985 1985-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 14.290.894, para atender despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 74/1985 1985-10-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescente-se parágrafo 3º ao Artigo 1º da Lei nº 1997, de 04 de dezembro de 1984. 1 extracted
materia 68/1985 1985-10-03 Projeto de Lei Ordinária Acrescente-se à Lei nº 1560, de 13 de agosto de 1973, artigo que será o 8º, renumerando-se os demais. 1 extracted
materia 69/1985 1985-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 20.564.995.000. 1 extracted
materia 70/1985 1985-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para manutenção de creche. 1 extracted
norma 2034/1985 1985-10-02 Lei Ordinária Concede subvenção anual de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros), ao Hospital São Jo­sé - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 64/1985 1985-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
materia 65/1985 1985-09-26 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Geral do Município de São Vicente para o exercício de 1986. 1 extracted
materia 66/1985 1985-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA. 1 extracted
materia 67/1985 1985-09-26 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as edificações já concluídas sem licença e em desacordo com a legislação municipal. 1 extracted
materia 62/1985 1985-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" e o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 1520, de 25 de agosto de 1972. 1 extracted
materia 63/1985 1985-09-24 Projeto de Lei Ordinária Fica proibida a instalação de divisórias nos corredores e próximo aos degraus de acesso, nos ônibus do transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 60/1985 1985-09-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as edificações já concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/1985 1985-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor das multas estabelecidas nos incisos I, II e III do artigo 242 da Lei nº 1745, de 29.09.77. 1 extracted
norma 2031/1985 1985-09-19 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1991, de 28.11.84. 1 extracted
norma 2032/1985 1985-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre equiparação de cargos para fins de revisão de proventos cria cargos no Quadro Permanente e dá outras providências 1 extracted
norma 2033/1985 1985-09-19 Lei Ordinária Concede adicional de insalubridade aos médicos e dentistas regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Vicente e da outras providências 1 extracted
materia 59/1985 1985-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher. 1 extracted
materia 58/1985 1985-09-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 88 da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985. 1 extracted
norma 2030/1985 1985-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.056.000.000 (três bilhões e cinquenta e seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/1985 1985-09-05 Projeto de Lei Ordinária Fica revogada a Lei nº 1953, de 21 de março de 1984. 1 extracted
materia 57/1985 1985-09-05 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção anual de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros), ao Hospital São José, Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2029/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Proíbe o lançamento de lixo industrial ou resíduos químicos poluentes no solo do Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 51/1985 1985-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei nº 1928, de 09 de agosto de 1983. 1 extracted
materia 52/1985 1985-08-22 Projeto de Lei Ordinária Fica proibida a instalação de indústrias poluentes no Município. 1 extracted
materia 53/1985 1985-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre equiparação de cargos para fins de revisão de proventos, cria cargos no Quadro Permanente e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1985 1985-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.056.000.000, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/1985 1985-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao item 31 do artigo 192, bem como aos artigos 169 e 190 da Lei nº 1745, de 29.09.77 e revoga o artigo 2º da Lei nº 1666, de 22.12.75. 1 extracted
materia 46/1985 1985-08-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, visando à prestação de serviços de assistência judiciária gratuita, no âmbito municipal, na área criminal, conforme Decreto Estadual nº 22321, de 06 de junho de 1984. 1 extracted
materia 47/1985 1985-08-13 Projeto de Lei Ordinária Isenta da Taxa de Pavimentação os clubes esportivos sediados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1985 1985-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desistir de desapropriação de imóvel. 1 extracted
materia 49/1985 1985-08-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1991, de 28.11.84. 1 extracted
materia 50/1985 1985-08-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o lançamento de lixo industrial ou resíduos poluentes no solo do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/1985 1985-08-13 Lei Ordinária Acrescenta alínea "e" e parágrafo único ao inciso II do artigo 151 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977. 1 extracted
materia 45/1985 1985-08-08 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido, em todo o território do Município, o despejo e o depósito de lixo, escória e resíduos industriais. 1 extracted
materia 43/1985 1985-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do artigo 5º da Lei nº 1882, de 15 de outubro de 1981. 1 extracted
materia 44/1985 1985-08-01 Projeto de Lei Ordinária Concede adicional de insalubridade aos funcionários médicos e dentistas e fixa percentual. 1 extracted
norma 2025/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação do território do Município de São Vicente 1 extracted
norma 2026/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2027/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A, objetivando a execução de melhoramentos no trecho de acesso à Ponte do Mar Pequeno. 1 extracted
norma 2024/1985 1985-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo no valor de Cr$ 160.000.000 à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente Ltda., e dá outras providências. 1 extracted