| materia |
14/1997 |
1997-10-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores: Coronel Sanderson Dotalev, Major Esaú Borges Sampaio, Delegado Operacional Ivonei 0scar da Silva, Soldados do III BPM Genésio Pereira, Márcio Gots, Odair Vttor da Silv e Jacir Gonçalves da Polícia Civíl, pelo ato de bravura por ocasião do caso de assalto na residência do pastor Eliseo Batiston, quando do referido pastor esteve sob ameaça de um revolver engatilhado por um dos assaltantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para firma ATAMI - Forros e Divisórias Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de Roald Carraro. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/1997 |
1997-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dele fazer doações e dá outras providências (Oradi Francisco Caldatto, Iraide Maria Turcatto, Erineu Caldatto e Iraci Maria Oldoni e posterior doação à empresa LATEC -Laboratório Central de Pesquisas e Desenvolvimento - CETIS - Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense). |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1997 |
1997-10-13 |
Resolução |
Concede Licença Municipal ao Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, por 10 (dez) dias para ausentar-se do país, viagem à Itália. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/1997 |
1997-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área de imóvel para a empresa LIMA & CASAGRANDE LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/1997 |
1997-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/1997 |
1997-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná-CEFET/PR e a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/1997 |
1997-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/1997 |
1997-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal FUNDO DE GESTÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/1997 |
1997-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ordena o serviço funerário municipal, autoriza concessões e instalação de capelas mortuárias e dá outras providências - funerárias
Prefeito pediu devolução através do ofício nº 269/98-GP de 02/06/98 sendo que o mesmo foi devolvido através do Ofício Legislativo nº 526/98 de 19 de agosto de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-10-06 |
Decreto Legislativo |
Aceita Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 84/97, que dispõe sobre inauguração oficial de obras públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra e fazer doação de imóvel urbano à Senhora Maria da Glória Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/1997 |
1997-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 186, 187, parágrafo único e 191 do Capítulo XXI Das Medidas Referentes aos Animais da Lei Municipal n° 321 de 25 de outubro de 1978 - Código de Posturas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/1997 |
1997-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel à SANEPAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/1997 |
1997-10-01 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Pato Branco - COMDEC/PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/1997 |
1997-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder permissão para proprietários de imóveis urbanos contratarem empresas para execução de pavimentação asfáltica e infra-estrutura, arcando diretamente e em sua totalidade com os custos respectivos das obras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/1997 |
1997-10-01 |
Lei Ordinária |
Exclui da cobrança de Contribuição de Melhoria os valores relativos aos serviços de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de pedestres, relativos à obra de reurbanização da Avenida Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar aditivo ao Convênio firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 1998 - orçamento anual. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transposição de recursos no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1997 |
1997-09-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Revoga a disposição contida no inciso XIX do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta novo artigo à Lei Municipal n° 1207 de 03 de maio de 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1997 |
1997-09-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à agência da Caixa Econômica Federal de Pato Branco, na pessoa de seu gerente, Senhor Aprigio Alves Soares, extensivo a seus funcionários, pelo empenho, dedicação e competência funcional e administrativa, por atingir o maior indíce de financiamentos realizados aos micros, pequenos empresários e recém formados. através do programa PROGER no país". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/1997 |
1997-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/1997 |
1997-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue a Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/1997 |
1997-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue a Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/1997 |
1997-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná CEFET/PR e a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo do Paraná - construção da Pista de Atletismo - visando dotar as comunidades paranaenses programas e projetos de peso, extensão e treinamento na detenção e encaminhamento de talentos esportivos ao esporte de rendimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/1997 |
1997-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar permissão de uso para exploração comercial de posto de abastecimento para aeronaves, no Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/1997 |
1997-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para a firma individual Ivete Aparecida Baldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/1997 |
1997-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/1997 |
1997-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Pato Branco - COMDEC/PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/1997 |
1997-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem Estar Social CONSABES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento - CMZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o perímetro Urbano da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/1997 |
1997-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Sistema Municipal de Prevenção Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes (drogas)
Autores: Aldir Vendruscolo e Enio Ruaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/1997 |
1997-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário, preferencial e especial aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos órgãos públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1997 |
1997-09-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Governado do Estado do Paraná, Jaime Lerner, ao Prefeito Municipal, Alceni Angelo Guerra, ao Presidente da Copel, Ingo Hubert, ao Superintendente da Lac, Henrique Lemos Neto; por ações sociais e econômicas profundamente positivas no desenvolvimento do Sudoeste do Paraná e microrregião de Pato Branco, gerando empregos e distribuição mais justa das riquezas regionais, com a criação do centro tecnológico industrial do Sudoeste do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exclui a cobrança de Contribuição de Melhoria os valores relativos aos serviços de recapeamento asfáltico e pintura das faixas de pedestres, relativos à obra de reurbanização da Avenida Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão para proprietários de imóveis urbanos contatarem empresas para execução de pavimentação asfáltica e infra-estrutura, arcando diretamente e em sua totalidade com os custos respectivos das obras. |
1 |
extracted
|
| norma |
1646/1997 |
1997-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.590, de 15 de maio de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/1997 |
1997-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder e permitir ao vencedor da Licitação contida na Lei nº 1.590, de 15 de maio de 1997, a exploração dos serviços prestados no Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/1997 |
1997-09-15 |
Lei Ordinária |
Renumera e altera a redação do parágrafo único do artigo 31 da Lei nº 1.246, de 17 de setembro de 1993 e acrescenta § 2º ao citado dispositivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/1997 |
1997-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transposição de recursos no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza doação de área de imóvel para firma ATAMI - Forros e Divisórias Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para firma ATAMI - Forros e Divisórias Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/1997 |
1997-09-09 |
Lei Ordinária |
Ordena datas para encaminhamento dos Projetos do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos anuais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|