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870/2019 |
2019-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição de perdas inflacionárias às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. |
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871/2019 |
2019-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Aumenta o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e gari, criado pela Lei 314/2009, e dá outras providências. |
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867/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00
(QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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868/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no centavos) e dá outras providências.orçamento vigente no valor
R$ 185.909,98. (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e nove reais e noventa e oito. |
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866/2019 |
2019-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 644.843,44. (Seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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863/2019 |
2019-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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864/2019 |
2019-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.746.895,11. (Dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e onze centavos) e dá outras providências. |
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860/2019 |
2019-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia. |
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861/2019 |
2019-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia. |
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862/2019 |
2019-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação à via pública do Município de Santa Lúcia. |
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858/2019 |
2019-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 459.977,17. (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) e dá outras providências. |
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859/2019 |
2019-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 67.464,00. (Sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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865/2019 |
2019-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA CRIAÇÃO DA TRAVESSA ISIDÉRIO TORTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
857/2018 |
2018-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “VIVALDINO GETRULLIO” a Academia ao ar livre localizada na Av. Orlando Luiz Zamprônio no Município de Santa Lúcia. |
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| norma |
856/2018 |
2018-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar matrícula de área branca que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
853/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 68.569,20. (Sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências. |
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854/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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855/2018 |
2018-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 231.855,18. (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
851/2018 |
2018-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 250.000,00. (Duzentos e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
852/2018 |
2018-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.000,00. (Quarenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
850/2018 |
2018-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar matriculas e proceder a desafetação de ruas e travessas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
849/2018 |
2018-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
848/2018 |
2018-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 270.442,44. (Duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o caput do artigo 141 e Revoga os seus incisos I e II e seu § 1º e incisos I, II e III; Altera o caput do artigo 142; Revoga o artigo 143; Altera o artigo 144; Altera o caput do art. 145 e seus incisos I, II, III e IV e revoga os incisos V, VI e VII; Altera o artigo 146, todos da Lei Complementar nº 01/2011, que institui o plano diretor municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Santa Lúcia e dá outras providências. |
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| norma |
846/2018 |
2018-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.212,69. (Quarenta e um mil e duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
847/2018 |
2018-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 30.564,28. (Trinta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
845/2018 |
2018-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Natal Participativo Iluminado” e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-10-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera os Parágrafos 1º e 2º do Art. 182; Altera os parágrafos 1º e 3º do Art. 183; Altera o § 2º do Art. 202; Inclui o inciso XI no art. 330 e o § 8º no art. 331; altera àsTabelas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, todos do Código Tributário Municipal, dá outras providências. |
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840/2018 |
2018-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha Gaúcha, neste Município. |
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843/2018 |
2018-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 12.000,00. (Doze mil reais) e dá outras providências. |
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844/2018 |
2018-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras
providências. |
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| norma |
839/2018 |
2018-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Volta a denominar-se de RUA DAS VIOLETAS a rua localizada paralelamente entre a Rua do Gerânio e a Avenida Américo Mantovani, na confluência da Rua Modesto Rios com a Rua Guilherme Laiter, neste Município. |
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841/2018 |
2018-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “FERDINANDO MAGNAGNAGNO” a academia ao ar livre da Linha São Pedro, neste Município. |
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842/2018 |
2018-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o prazo para adesão ao Programa PROREFIM e dá outras providências |
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| norma |
837/2018 |
2018-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 83.000,00. (Oitenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
838/2018 |
2018-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 44.042,83. (Quarenta e quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
836/2018 |
2018-10-02 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
832/2018 |
2018-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 61.281,51. (Sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. |
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833/2018 |
2018-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 57.057,13. (Cinquenta e sete mil e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências. |
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834/2018 |
2018-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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835/2018 |
2018-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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831/2018 |
2018-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “VERNO MALDANER” Arena Multiuso do Município de Santa Lúcia. |
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827/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Santa Lúcia ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Querência e da outras providências. |
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828/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção. |
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829/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências. |
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830/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
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823/2018 |
2018-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 54.579,58. (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
824/2018 |
2018-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 41.698,19. (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
825/2018 |
2018-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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826/2018 |
2018-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no orçamento vigente no valor R$ 172.285,64. (Cento e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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