| materia |
34/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 1.763.770,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei n.º 6.287, de 11/04/2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da
Cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
7340/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 313.680,46. |
1 |
extracted
|
| norma |
7341/2025 |
2025-03-21 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 7.106, de 02 de outubro de 2023, que Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o Mês Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Insere, no Calendário Oficial de eventos de Montenegro, o evento de Carnaval "Samba de Monte" no Município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 7/2025, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 7/2025, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 252.487,98. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.461, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, empregos públicos e contratos temporários e/ou emergenciais no âmbito do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-03-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera e inclui dispositivos da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
7338/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7339/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2025, que institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a aplicação de multa por atos de pichação ou depredação de bens móveis ou imóveis integrantes do patrimônio público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ZLOG LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 313.680,46. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-12 |
Resolução de Mesa |
Concede diárias ao Vereador Gustavo Oliveira, nos dias 24 a 27.03.2025, para representar a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, na cidade de Brasília/DF, visando buscar recursos financeiros para o Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
7337/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de abastecimento de água no município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7332/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 5.326.369,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
7333/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 460,00, no Orçamento Anual de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
7334/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.461, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes. |
1 |
extracted
|
| norma |
7335/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ESSENCIAL CITRUS ESB AGROINDUSTRIAL LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7336/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa GIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 17/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ESSENCIAL CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo na Lei n.° 7.031, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
Institui o benefício do auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Montenegro/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7329/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7330/2025 |
2025-02-28 |
Lei Complementar |
Cria e extingue cargos da Lei Complementar n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
7331/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 3º e 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Mensagem Retificativa |
Ofício nº 39/2025-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 20/2025, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 5.326.369,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.461, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 460,00, no Orçamento Anual de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Institui o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas - REFIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução |
Institui o benefício do auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Montenegro/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 05/2025, de autoria do Vereador Percival de Oliveira, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de abastecimento de água no município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a redação dos artigos 3º e 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7328/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, e acrescenta os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, da Lei nº 6.769, de 22 de março de 2021, que institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária a senhora Iony Terezinha Bündchen, pelos relevantes serviços prestados à comunidade montenegrina. |
1 |
extracted
|
| norma |
7327/2025 |
2025-02-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 7.042, de 20 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 30 (trinta) assistentes de educação inclusiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o título de Cidadã Montenegrina Honorária à Senhora Iony Terezinha Bündchen. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 20/2025, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de abastecimento de água no município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7324/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso não onerosa de bem imóvel para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
7325/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso não onerosa de bem imóvel para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
7326/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2025 e abre crédito especial, no valor de R$ 90.000,00. |
1 |
extracted
|