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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2835)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 228/2001 2001-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/2001 2001-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. 1 extracted
norma 224/2001 2001-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2001 2001-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/2001 2001-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSORES NÍVEL ESPECIAL 1 CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2001 2001-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/2001 2001-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPERPLAN E COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/2001 2001-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/2001 2001-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-715.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 217/2001 2001-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. 1 extracted
norma 213/2001 2001-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/2001 2001-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2001 2001-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2001 2001-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL. 1 extracted
norma 212/2001 2001-07-11 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 150, DE 5 DE JULHO DE 2000, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2001 2001-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 174/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2001 2001-06-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/2001 2001-06-27 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2001 2001-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2001 2001-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$- 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2001 2001-06-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 187/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2001 2001-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 195/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSAR NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 198/2001 2001-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/2001 2001-06-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2001 2001-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2001 2001-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2001 2001-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2001 2001-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATO DE KARA TE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2001 2001-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2001 2001-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2001 2001-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM A EMPRESA LUCIANO SOUZA VACARI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2001 2001-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2001 2001-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2001 2001-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO À SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA PROVINCIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 183/2001 2001-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted