| norma |
184/2001 |
2001-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
174/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 064/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
175/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
172/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WARNER WILLON - PRODUÇÕES E EVENTOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO MISS MATO GROSSO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2001 |
2001-02-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
168/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
169/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
170/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
167/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 049/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2000 |
2000-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2000 |
2000-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
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| norma |
164/2000 |
2000-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2000 |
2000-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINAL DE ILUMINAÇÃO URBANA - CCIU, E DO FUNDO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINAL DE ILUMINAÇÃO URBANA - FCCIU DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
162/2000 |
2000-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2000 |
2000-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
161/2000 |
2000-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 152/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
159/2000 |
2000-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
156/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DAS QUADRAS NºS 118 E 128, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES SAPEZAL MULHER É VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
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| norma |
154/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-22.600,00 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
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| norma |
155/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-588.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
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| norma |
153/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
152/2000 |
2000-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CEDER BENS MÓVEIS EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
150/2000 |
2000-07-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
151/2000 |
2000-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2000E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
149/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM O CTG CHAMA DA TRADIÇÃO, CONSTRUIR PISTA DE KART, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
146/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
147/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SALAS DE AULA EM COMODATO AO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
144/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DENOMIBAÇÃO OFICIAL PARA O GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
145/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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extracted
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| norma |
141/2000 |
2000-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2000 |
2000-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
138/2000 |
2000-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
139/2000 |
2000-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
140/2000 |
2000-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2000 |
2000-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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extracted
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| norma |
136/2000 |
2000-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
134/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA
IMPORTÂNCIA DE R$-155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
132/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
133/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
129/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER À EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA., O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BASTECIMENTO
DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
130/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
127/1999 |
1999-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – U N I C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
128/1999 |
1999-12-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNESA – UNIÃO ESCOLAR DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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