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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/1998 1998-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1998 1998-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1998 1998-07-07 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1998 1998-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1998 1998-07-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 025/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1998 1998-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA MUNICIPAL SAPEZAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1998 1998-06-23 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 036/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1998 1998-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 046/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1998 1998-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 64/1998 1998-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1998 1998-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A UNESA - ASSOCIACÃO UNIÃO ESCOLAR DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1998 1998-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1998 1998-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 63/1998 1998-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1998 1998-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1998 1998-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1998 1998-02-17 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 61/1998 1998-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1998 1998-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À UNESA - ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESCOLAR DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1997 1997-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS COM ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1997 1997-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1997 1997-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1997 1997-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1997 1997-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 53/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 54/1997 1997-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1997 1997-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1997 1997-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1997 1997-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1997 1997-10-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 21 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 025/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1997 1997-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1997 1997-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1997 1997-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1997 1997-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1997 1997-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1997 1997-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 36/1997 1997-08-14 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1997 1997-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/1997 1997-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1997 1997-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/1997 1997-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1997 1997-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1997 1997-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1997 1997-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA E RATIFICAÇÃO DA LEI N°385/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1997 1997-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APP DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1997 1997-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 25/1997 1997-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 26/1997 1997-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted