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Sapezal (MT)

IBGE code	5107875
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.sapezal.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	704 / 1857 / 115
Documents (with text)	2836 (2775)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	125/1999	1999-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DENOMINADOS MOTO – TÁXI, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	126/1999	1999-11-19	Lei Ordinária	ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	122/1999	1999-11-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DELIBERATIVO DE COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	123/1999	1999-11-12	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 063/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	124/1999	1999-11-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-413.000,00 (QUATROCENTOS E TREZA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	119/1999	1999-11-08	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 091/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	120/1999	1999-11-08	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	121/1999	1999-11-08	Lei Ordinária	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES FRETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	117/1999	1999-10-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	118/1999	1999-10-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	116/1999	1999-10-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMNOS DE SAPEZAL – AEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	115/1999	1999-10-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRÉ-AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	114/1999	1999-09-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	110/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV. DO BOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	112/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	113/1999	1999-09-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	109/1999	1999-08-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	108/1999	1999-08-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	107/1999	1999-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	104/1999	1999-06-23	Lei Ordinária	ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	105/1999	1999-06-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	106/1999	1999-06-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1999	1999-06-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL COM A CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/1999	1999-06-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	103/1999	1999-06-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	98/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	99/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	93/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	94/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 080/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	95/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	97/1999	1999-04-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	92/1999	1999-03-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	91/1999	1999-02-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	90/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	DÁ NOME PRÓPRIO À PRAÇA CENTRAL DA CIDADE E RENOMEIA A AVENIDA PIRAPUTANGA DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	85/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 050/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	86/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	87/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	88/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 1997/2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	89/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, FACE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	84/1998	1998-12-03	Lei Ordinária	ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	83/1998	1998-11-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	1/1998	1998-11-23	Lei Orgânica	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT.	1	extracted
norma	82/1998	1998-11-10	Lei Ordinária	CRIA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1998	1998-10-28	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	81/1998	1998-10-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	77/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted