| norma |
138/1998 |
1998-08-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do município de Rio Crespo RO, para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1998 e dá outras Providências." |
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| norma |
139/1998 |
1998-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo Determinado por excepcional interesse Público, e dá outras providencias." |
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| norma |
136/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências." |
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| norma |
137/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo Determinado por excepcional interesse Público, e dá outras providencias." |
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| norma |
132/1998 |
1998-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Sobre o pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores municipais ou colocados à disposição de outros órgãos a serviço de interesse do município." |
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| norma |
133/1998 |
1998-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação, e dá Outras Providências." |
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| norma |
134/1998 |
1998-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a doar Alimentos para os componentes do 7º Batalhão da Policia Militar do Estado de Rondônia, que estejam em Serviço no Município de rio Crespo e dá outras providências." |
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| norma |
130/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo-RO. Criando Um novo cargo e especificando o salário e dá outras Providências. |
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| norma |
131/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, e dá outras providências." |
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| norma |
129/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: Emenda e Alteração na Lei Municipal nº 109.1997. |
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| norma |
126/1998 |
1998-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial Por Redução Orçamentária, e dá Outras Providências. |
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| norma |
127/1998 |
1998-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
"dispõe: Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária e dá outras Providências." |
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| norma |
128/1998 |
1998-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
"autoriza o Executivo municipal a efetuar contratação por tempo Determinado por excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| norma |
124/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo-RO, Criando novos Cargos e Especificando Salários e dá outras providências. |
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| norma |
125/1998 |
1998-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: Sobre a Desafetação de de Bens Inservíveis. |
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| norma |
122/1997 |
1997-12-08 |
Lei Ordinária Municipal |
" Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 1998. " |
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| norma |
121/1997 |
1997-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por Tempo determinado por excepcional interesse público, 01(um) Odontólogo e dá outras providências. " |
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| norma |
118/1997 |
1997-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza os Poderes Executivos e Legislativo Municipal a parcelarem a divida previdenciária com o IPARC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, e dá outras providências. " |
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| norma |
119/1997 |
1997-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por Tempo determinado por excepcional interesse público, 01(um) Agente Fiscal e 02(dois) vigias e dá outras providências. " |
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| norma |
120/1997 |
1997-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a aquisição de uma área urbana medindo 900m² e dá outras providências. " |
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| norma |
117/1997 |
1997-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Celebra Convênio com o 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. " |
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| norma |
115/1997 |
1997-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Rio Crespo-RO, para o período de 1998/2001, e dá outras providências. " |
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| norma |
116/1997 |
1997-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário do Município de Rio Crespo RO, para a elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 1998 e dá outras providências. " |
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| norma |
112/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Poder Executivo a renovar os Contratos Por Tempo Determinado firmados até a presente data pelo prazo de 01 a 06 meses, contratar 01 Técnico em Laboratório e 01 Técnico em Contabilidade e dá outras providências. " |
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| norma |
113/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - S.A - BERON e dá outras providências. " |
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| norma |
114/1997 |
1997-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Fixa os valores de diárias para o Poder Executivo e dá outras providências. " |
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| norma |
110/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
" Cria o Plano de Carreira e define o Sistema de vencimentos dos Servidores Públicos no magistério do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. " |
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| norma |
111/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Rio Crespo e dá Outras Providências. " |
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| norma |
109/1997 |
1997-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Modifica a Estrutura Administrava do Município de Rio Crespo-RO, da Lei Municipal nº 031/93 e dá Outras Providências. |
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| norma |
108/1997 |
1997-04-30 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Sobre a instituição da anistia da cobrança da taxa anual, multa e juros do IPTU pendentes, referente aos exercicíos administrativos de 1995 à 1996 e estabelece outras normas. " |
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| norma |
107/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Reduz em 60% (sessenta por cento), os valores do art. 1º e 2º constante da Lei Municipal n°086/95. " |
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| norma |
1/1997 |
1997-04-09 |
Emenda a Lei Organica Municipal |
"Dispõe, altera os artigo 113, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO." |
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| norma |
106/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Sobre a autorização do Executivo Municipal, a outorgar concessão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi, altera dispositivos da Lei n°002/96 e a Emendan°001/96 e dá outras providências. " |
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| norma |
105/1997 |
1997-01-31 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito adicional Especial no Valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais), e dá Outras Providências. " |
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| norma |
104/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Tempo Determinado por excepcional interesse Público e dá outras providências. " |
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| norma |
103/1996 |
1996-12-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio Crespo para o exercício de 1997. " |
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| norma |
102/1996 |
1996-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão para a exploração do serviço de Transporte Individual de Passageiros - Taxi, e dá outras providências. " |
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| norma |
101/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Crespo-RO, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências. " |
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| norma |
100/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
" Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e da outras providências. " |
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| norma |
99/1996 |
1996-07-09 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e dá outras providências. " |
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| norma |
98/1996 |
1996-06-09 |
Lei Ordinária Municipal |
" Altera o plano de carreira do Município de Rio Crespo-RO, criando novos cargos e especificando os salários e dá outras providências. " |
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| norma |
97/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária Municipal |
" Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Municipal e dá outras providências. " |
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| norma |
95/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
" Institui a isenção da cobrança de multa do IPTU, referente ao exercício do ano de 1995, aos contribuintes do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. " |
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| norma |
96/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e dá outras providências. " |
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| norma |
93/1996 |
1996-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o executivo municipal a fazer doação à associação BRAÇO FORTE da Lc-80. |
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| norma |
94/1996 |
1996-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o poder Executivo Municipal à contratar Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. " |
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| norma |
92/1996 |
1996-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: Cria Cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, lei nº 007/93, de 18 fevereiro de 1993,e dá outras providencias. |
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| norma |
91/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o executivo Municipal a fazer doação à Comunidade São Roque de Rio Crespo-RO,e dá outras providencias." |
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| norma |
89/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 007/93 e dá outras Providencias." |
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| norma |
90/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo-RO,para o exercício de 1996. |
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