| norma |
245/2003 |
2003-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2003 |
2003-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: A seção da sala n°06 do prédio da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, para funcionamento Administrativo da Cooperativa Mista Agropecuária de Rio Crespo-RO. COOPMARCRE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2003 |
2003-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº01403/GJ DEVOP-RO, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, com a Interveniência do Departamento de Viação e Obras Públicas DEVOP-RO, visando a Recuperação de estradas Vicinais, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
243/2003 |
2003-10-17 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar limpeza nos Campos de Futebol Oficial, Suíço, do Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2003 |
2003-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
241/2003 |
2003-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
242/2003 |
2003-10-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o poder Municipal a firmar Convênios com as Associações de Produtores Rurais que sejam de Utilidade Pública e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2003 |
2003-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Reconhece como utilidade Pública a ASPROVIB, Associação dos Produtores Rurais da Vila Batista, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2003 |
2003-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos funcionários públicos do Município, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
237/2003 |
2003-08-05 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Projeto VIGI/SUS/FNS-MS, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, por intermédio da FNS - Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2003 |
2003-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2003 |
2003-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Legislativo e Executivo Municipal a firmar Convênios com os Bancos e Instituições Financeiras Privadas, para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2003 |
2003-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação especial aos membros do Magistério Público Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2003 |
2003-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio Transporte Escolar, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Estado de Rondônia, por meio da sua Secretaria de Estado da Educação, visando a locação de ônibus para o transporte de alunos da zona rural como incentivo à educação, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
232/2003 |
2003-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Especial proveniente de Superávit Financeiro em razão do Controle de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando as finalizações dos objetos do Convênio, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2003 |
2003-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Anulação de Dotação, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2003 |
2003-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
227/2003 |
2003-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº3708/2002, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo RO, objetivando a aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde, visando fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2003 |
2003-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2003 |
2003-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação de Incentivo aos Professores Municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº131/2002/PGE, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Estado de Rondônia, por meio da sua Secretaria de Estado da Educação, visando a locação de ônibus para o transporte de alunos da zona rural como incentivo à educação, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2003." |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Emenda e Alteração na Lei Municipal nº154/99, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Emenda à Lei Orçamentária nº205, de 20 de Dezembro de 2001, alterando o inciso II do artigo 4º." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
226/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar Abono aos Professores em sala de aula e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2002 |
2002-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de MDA/OGU 2002. P.T 149.950.32/02, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura do Município de Rio Crespo, por intermédio da CAIXA, visando a Implantação do Sistema para Pasteurização de Leite no Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
219,2/2002 |
2002-10-08 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República SEDU/PR/CEF 2002. Programa Pró-infra, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura no Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
217/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento do F.G.T.S. com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço." |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República SEDU/PR - OGU 2002. Programa Pró-infra, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura no Município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2002 |
2002-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2002 |
2002-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº121.125-43/2001/SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando o Apoio à Redução de Acidentes no Trânsito, no município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
211/2002 |
2002-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº118.961-14/2001 SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando à Redução de Acidentes no Trânsito, no município de Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2002 |
2002-06-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº176/2001/PGE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, visando a aquisição de um ônibus para Transporte Escolar para a rede de ensino Fundamental, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2002 |
2002-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Ampliação de Rede de Eletrificação Rural em Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
208/2002 |
2002-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos rendimentos da Aplicação Financeira do Convênio nº654/2000, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, através do Ministério da Saúde visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2002 |
2002-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº108.978-95/2000 SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Construção de Habitações Populares em Rio Crespo, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
207/2002 |
2002-04-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2002." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
206/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Crespo, localizado no estado de Rondônia, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
204,1/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe: Sobre ao Plano Plurianual do Município de Rio Crespo RO, para o período de 2002/2025, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2001 |
2001-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº017/01-GJ/DEVOP-RO, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, visando a recuperação das rodovias RO-140, Trecho: Div. Ariquemes/RO-205, ext. 33,00 Km, RO-455, Trecho: RO-140 / Div. Ariquemes, ext. 40,00 Km, constante do Plano de Trabalho aprovado pelo DEVOP/RO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
202/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão da Transferência da Cota, Parte do Salário Educação Conforme Lei Estadual nº891, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em razão do Programa de Apoio ao Município para Educação Fundamental de Jovens e Adultos PROEJA, estabelecido pela Resolução nº10, de 20 de março de 2001, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Repasse FCD/FNS, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, através da FNS - Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|