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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1387/2014 2014-09-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES, A FIM DE VIABILIZAR O ACESSO DE ESTUDANTES AO ENSINO TÉCNICO AGROPECUÁRIO EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1388/2014 2014-09-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1386/2014 2014-09-01 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA 98 ABRASOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1385/2014 2014-08-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1383/2014 2014-08-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1384/2014 2014-08-18 Lei Ordinária "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N" 1.244 DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1370/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 1371/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 1372/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1373/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1374/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1375/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1376/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1377/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1378/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1379/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1380/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1381/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1382/2014 2014-07-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 4/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, À DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES PELO PRAZO DE 1 ANO" 1 extracted
norma 1367/2014 2014-06-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÄO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1363/2014 2014-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1364/2014 2014-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1365/2014 2014-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS 1 extracted
norma 1366/2014 2014-06-24 Lei Ordinária "MODIFICA O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1368/2014 2014-06-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1369/2014 2014-06-24 Lei Ordinária "ADITA A LEI MUNICIPAL N" 1292 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 70/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1361/2014 2014-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS 1 extracted
norma 1362/2014 2014-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1357/2014 2014-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS 1 extracted
norma 1358/2014 2014-06-09 Lei Ordinária DÁ NOME AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/2014 2014-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA SEDE DE GUAJARÁ-MIRIM PARÓQUIA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1360/2014 2014-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITOS REAIS DE USUFRUTO SOBRE O IMÓVEL URBANO A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELÉM, DE CUJUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2014 2014-06-04 Projeto de Lei Ordinária Modifica o local e horário de realização da Feira Livre do Bairro Planalto e dá outras Providências. 1 extracted
materia 64/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1355/2014 2014-05-26 Lei Ordinária MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 995/2010, QUE INSTITUI A LEI GERAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL- LGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1356/2014 2014-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS 1 extracted
materia 61/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel a MITRA DIOCESANA SEDE DE GUAJARÁ MIRIM PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, com encargo e dá outras providencias". 1 extracted
materia 60/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1353/2014 2014-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS 1 extracted
norma 1354/2014 2014-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
materia 62/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária **DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 63/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder direitos reais de usufruto sobre imóvel urbano a favor Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém, de Cujubim, e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1350/2014 2014-05-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1351/2014 2014-05-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS A SEREM PROVIDAS PELO CONCURSO 001/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1352/2014 2014-05-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-04-25 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal n° 995 de 05 de abril de 2010, dispondo sobre a aposentadoria especial dos servidores deficientes físicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2014 2014-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de vagas a serem providas preferencialmente pelo Concurso Público 001/2011, e dá outras providências. 1 extracted