| norma |
1441/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1442/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA O ARTIGO DA LEI 1.048/2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, UNIFICAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS
E SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2015 |
2015-03-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-19 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISALTIVO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1 A/2015 |
2015-02-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI 1.169/2012". |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE" |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ CONJUVE-SMG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1398/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015." |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1389/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CESSÃO DE POSSE E USUFRUTO SOBRE O LOTE 12, QUADRA 07, SETOR 06, DO LOTEAMENTO PÚBLICO DO
BAIRRO R. TOMAZ A FAVOR DA GLOMARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
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| norma |
1395/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS
CONSOLIDADAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAPEL PASSADO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA TÍTULO JÁ DO GOVERNO DO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1392/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÄO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE
RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS" |
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| norma |
1390/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A LEI Nº 471/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E
CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ." |
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