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Vale do Paraíso (RO)

IBGE code	1101807
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2905 / 2840 / 875
Documents (with text)	7283 (6715)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	437/2004	2004-11-03	Lei Ordinária	ALTERA A ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 24/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	438/2004	2004-11-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR MOTO NIVELADORA CATERPILAR 120B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	436/2004	2004-09-28	Lei Ordinária	FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO/RO	1	extracted
norma	435/2004	2004-09-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO, ESTADO DE RONDÔNIA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	430/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "IRMÃ DULCE" PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEQUENO PARAÍSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	431/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR MATADOUROS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	432/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR VEÍCULO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	433/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR VEÍCULO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	434/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	INCLUI ANEXO NA LEI N° 354 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	429/2004	2004-08-09	Lei Ordinária	CRIA O DISTRITO DE SANTA ROSA, PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.	1	pending_ocr
norma	428/2004	2004-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	427/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993.	1	extracted
norma	426/2004	2004-05-31	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 354 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	424/2004	2004-05-26	Lei Ordinária	ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 12 DA LEI Nº 07 DE 4 DE JANEIRO DE 1993.	1	extracted
norma	425/2004	2004-05-26	Lei Ordinária	ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 24/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	422/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.901,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	423/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A AROM - ASSOCIAÇÃO RODONIENSE DOS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	31/2004	2004-05-04	Decretos	APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998.	1	pending_ocr
norma	32/2004	2004-05-04	Decretos	APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000.	1	extracted
norma	33/2004	2004-05-04	Decretos	APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002.	1	extracted
norma	34/2004	2004-05-04	Decretos	APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002.	1	extracted
norma	421/2004	2004-05-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RODONIENSE DE MUNICÍPIOS - AROM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	1	extracted
norma	420/2004	2004-05-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	418/2004	2004-04-16	Lei Ordinária	PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	419/2004	2004-04-16	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	417/2004	2004-04-12	Lei Ordinária	AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.	1	extracted
norma	416/2004	2004-04-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA - APPEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	415/2004	2004-04-02	Lei Ordinária	ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DE EMISSÃO PARA NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	412/2004	2004-03-10	Lei Ordinária	CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	413/2004	2004-03-10	Lei Ordinária	ALTERA ANEXO DA LEI Nº 405 DE 24/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	414/2004	2004-03-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, JUNTO A SEMECE, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	411/2004	2004-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	409/2004	2004-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A ENFERMEIROS DO PITS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	410/2004	2004-02-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 82.000,00 E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	408/2003	2003-12-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N° 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	404/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 5.820.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	405/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005.	1	extracted
norma	406/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	ALTERA ANEXO DA LEI N° 400 DE 08/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	407/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 376 DE 06 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	402/2003	2003-12-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	403/2003	2003-12-19	Lei Ordinária	ALTERA TABELA DA LEI N° 51 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	401/2003	2003-12-12	Lei Ordinária	ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 26 DE DEZEMEBRO DE 2000.	1	extracted
norma	400/2003	2003-12-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	399/2003	2003-11-20	Lei Ordinária	ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 12 DA LEI N° 07 DE 4 DE JANEIRO DE 1993.	1	extracted
norma	396/2003	2003-10-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	397/2003	2003-10-31	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 1° D A LEI Nº 376 DE 06 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	398/2003	2003-10-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.571,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	393/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A AGENDA 21 LOCAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	394/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE IRMÃ DULCE CRIADA PELA LEI Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	395/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	ALTERA O INCISO IV DO § 1° DO ART. 4° D A LEI Nº 304 DE 22 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted