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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16373)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 691/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localiza do no Núcleo de Parauapebas à JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 692/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no núcleo de Parauapebas à ANA REGIA DOS SANTOS COSTA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 693/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à PEDRO RIBEIRO DA PAZ, e expede outras providências. 1 extracted
norma 694/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano locali­zado no Núcleo de Parauapebas à MARIA DA PENHA PEREIRA REGO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 695/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o "TÍTULO DEFINITIVO" de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MANOEL MESSIAS TEIXEIRA MARTINS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 696/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à RIA ARAÚJO, e expede outras providên­cias. 1 extracted
norma 697/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MARCELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 698/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à GUILHERMINO MATOS DE SOUZA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 699/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À IRIVALDO BARBOSA DE SOUSA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O "TÍTULO DEFINITIVO" DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À MANOEL MESSIAS TEIXEIRA MARTINS, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À RAIMUNDO VIEIRA SALES DE SOUSA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JOSÉ COELHO DE SOUZA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO De um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à AZUIL DA SILVA PEREIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 704/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 705/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ MONTEIRO MOTA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 706/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ANTONIA ALVES MOREIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 707/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANCISCO ALVES PEREIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 708/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MÁRCIA TAVARES DE MELO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 709/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOÃO CELESTINO DE ARAGÃO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 710/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à TADEU PEREIRA DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 711/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FLORA MARIA ALVES ASSUNÇÃO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 712/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOÃO ALVES SANTANA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 713/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ OLAVO DE SOUZA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 714/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JUACY OLIVEIRA SOARES, e expede outras providências. 1 extracted
norma 715/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANCISCO DE ASSIS ALVES PESSOA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 716/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANCISCO PEREIRA SILVA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 717/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à BALBINO FELIZARDO DA CUNHA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 718/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ROBERVAL FAVORETTO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 719/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 720/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ DOS REIS PEREIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 721/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSINO SOARES DE SÁ, e expede outras providências. 1 extracted
norma 722/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MANOEL INÁCIO DA SILVA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 723/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ANTONIO BARROS OLIVEIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 724/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à WANDERLEY PEREIRA DA CUNHA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 725/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MARIA SOCORRO AMORIM DE ARAÚJO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 726/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à RAIMUNDO NONATO ALVES DE AMORIM, e expede outras providências. 1 extracted
norma 727/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à SOLANGE PIANTAVINHA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 728/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ADRIANA ALCÂNTARA DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 729/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 730/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ELIAS SALES DA SILVA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 731/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ROSALVA RODRIGUES DE MORAIS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 732/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à DIVINA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUZA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 733/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ MARRA DE CASTRO NETO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 734/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MANOEL AVELINO LOPES, e expede outras providências. 1 extracted
norma 735/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ GERALDO ALVES DA COSTA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 736/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à CALMITA SANTOS RIBEIRO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 737/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ADAIR FERREIRA CAMARGO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 738/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ANTONIO ADALGISIO DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 739/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à MARIA DAS DORES DE JESUS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 740/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FELIPE RIBEIRO CAETANO, e expede outras providências. 1 extracted