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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16373)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 741/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 742/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOSÉ RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 743/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à GILENO ANDRADE GUSMÃO, e expede outras providências. 1 extracted
norma 744/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANCISCO FREIRE NÓIA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 745/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ANTONIO CARLOS TRINDADE, e expede outras providências. 1 extracted
norma 746/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à TARCISIO BORGES, e expede outras providências. 1 extracted
norma 747/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à OSMAR CORREA DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 748/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JORGE PEREIRA MARQUES, e expede outras providências. 1 extracted
norma 749/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 750/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à JOÃO COELHO SOUZA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 751/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à AMADEUS FERREIRA DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 752/1992 1992-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINI­TIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas à ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, e expede outras providências. 1 extracted
norma 753/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À LINDOMAR ALVES DE SOUSA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 755/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À MACIEL GAVA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À GRIMÁRIO CHAGAS SOARES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À NILDE RODRIGUES ÁVILA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ELZI RIBEIRO DO BONFIM, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À DINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À GRACIONE CARVALHO VELEDA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À CARLOS ANTONIO DA COSTA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À MARIA DO DESTERRO FERREIRA NUNES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À OSMIL MÁRIO GOMES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JOÃO LUIZ PINHEIRO MARTINS, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ARIOVALDO BARBOSA DE SOUSA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ELON RODRIGUES MEDRADO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 768/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À NILDE RODRIGUES ÁVILA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À REGINO BENTO VIEIRA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À GASPAR ORDEMIRO CARVALHO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ROSILEIDE GOMES BARROSO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À BENEDITO BATISTA DE SANTANA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ROWAN PEDRO DE ARAÚJO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JOSÉ ALVES DE JESUS, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ADRIANO CARLOS DINELLI DE MENEZES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JARBAS CAIAFA SERPA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À ROWAN PEDRO DE ARAÚJO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À PEDRO OLIMPIO DE MENEZES NETO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À PEDRO SANTANA DE ARAÚJO, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À MARINALVA FERREIRA LIMA PEREIRA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À JOSÉ FERREIRA FERRAZ, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À RAIMUNDO SOUZA LOPES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 783/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À DIVINO XAVIER DE CASTRO E SILVA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À PAULO SANDRO FERREIRA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À AGNALDO JOÃO LIMA DE OLIVEIRA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/1992 1992-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A CONCEDER O TÍTULO DEFINI­TIVO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO DE PARAUAPEBAS À GRACIONE CARVALHO VELEDA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas, à JOSÉ WILSON DA SILVA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 421/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas, à PHILIPPSEN E PHILIPPSEN LTDA, e expede outras providências. 1 extracted
norma 422/1992 1992-08-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Parauapebas, a conceder o TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano localizado no Núcleo de Parauapebas, à ABDENAGO TELES DA SILVA, e expede outras providências. 1 extracted