br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Heliodora (MG)

IBGE code3129202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.heliodora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1611 / 2872 / 492
Documents (with text) 4768 (4768)

Records per year

0 125 250 375 500 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 36 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 63 1969 · Norma: 43 1971 · Norma: 32 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 54 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 33 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 36 2011 · Norma: 55 2011 · Sessão: 19 2012 · Matéria: 51 2012 · Norma: 59 2012 · Sessão: 25 2013 · Matéria: 84 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 55 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 71 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 84 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 119 2017 · Norma: 94 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 55 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 324 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 102 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 135 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 64 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 218 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4975)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1268/2005 2005-08-04 Lei FIXA ALÍQUOTAS PARA RESPECTIVAS INCIDÊNCIAS NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE HELIODORA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/2005 2005-08-04 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/2005 2005-07-19 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2005 2005-06-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93. 1 extracted
norma 2/2005 2005-06-15 Resolução ALTERAÇÃO DO ARTIGO 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/2005 2005-05-19 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1258/2005 2005-04-20 Lei ALTERA A LEI Nº 1.074/2002 QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR, PARA INSTITUIR NO MESMO O CARGO DE CHEFE DO DPTO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2005 2005-04-20 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2005 2005-04-20 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO IPREMH PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2005 2005-04-20 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À REGÊNCIA DE CLASSE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 1255/2005 2005-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2005 2005-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2005 2005-04-01 Lei CRIA CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2005 2005-03-18 Lei AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93. 1 extracted
norma 1253/2005 2005-03-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93, PARA O ACRÉSCIMO DE MAIS UMA VAGA DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1254/2005 2005-03-18 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRA-SONOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1249/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2005 2005-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2004 2004-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2004 2004-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1240/2004 2004-12-21 Lei MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1.º DE JULHO, DE 2001 E LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 09 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO. 1 extracted
norma 1241/2004 2004-12-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2004 2004-12-21 Lei DENOMINA “ESTRADA JOSÉ VITORIANO DOS SANTOS” O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE HELIODORA AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ. 1 extracted
norma 1243/2004 2004-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1/2004 2004-12-15 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG. 1 extracted
norma 1234/2004 2004-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2004 2004-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2004 2004-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2004 2004-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2004 2004-12-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/2004 2004-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2004 2004-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2004 2004-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/2004 2004-10-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, PARA VIABILIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO DA REDE ELÉTRICA, OBJETO DO DECRETO Nº 109/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2004 2004-09-20 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO. 1 extracted
norma 1228/2004 2004-08-27 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE HELIODORA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2004 2004-08-27 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE HELIODORA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1224/2004 2004-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2004 2004-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/2004 2004-07-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2004 2004-07-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER LOTES DE TERRENO ORIUNDOS DO LOTEAMENTO VISTA VERDE SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2004 2004-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/2004 2004-07-06 Lei CRIA O CARGO MESTRE DE OBRA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted