| norma |
789/2007 |
2007-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2007 |
2007-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
786/2007 |
2007-06-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - LEI MUNICIPAL Nº 765/2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
785/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS À CEMIG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
783/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2007 |
2007-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2007 |
2007-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2007 |
2007-01-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2005 |
2006-12-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2006 |
2006-12-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007." |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 650/2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE." |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - LEI MUNICIPAL Nº 765/2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2006 |
2006-08-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2006 |
2006-08-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2006 |
2006-08-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REIAS), NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2006 |
2006-07-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA." |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2006 |
2006-07-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO VERDE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
766/2006 |
2006-07-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE." |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2006 |
2006-06-27 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÕES DAS LEIS 711, 713 E 746/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2006 |
2006-06-27 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
764/2006 |
2006-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2006 |
2006-04-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE TABACO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2006 |
2006-03-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2006 |
2006-01-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2006 |
2006-01-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2005 |
2005-12-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2005 |
2005-12-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO PARA OS DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÕES DAS LEIS 711 E 713/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS". |
1 |
extracted
|
| norma |
748/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 733/2005, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2005 |
2005-11-29 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2005 |
2005-11-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009." |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE AREIAS E SÓLIDOS GROSSEIROS E SEPARAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS, PELOS POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS, OFICINAS MECÂNICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
extracted
|