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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3167/2019 2019-10-03 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO DE R$889.100,00 1 extracted
norma 3163/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO DE R$1.496.732,49 1 extracted
norma 3164/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO DE R$115.837,00 1 extracted
norma 3165/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ALTERA DEMONSTRATIVO DA LEI 3064-2018 - HS COUTINHO - CASA DO ARROZ 1 extracted
norma 3161/2019 2019-09-16 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO II, ART. 12 DA LEI 2592-2015, NOVA REDAÇÃO PELA LEI 3141-2019 - FUNÇÕES GRATIFICADAS CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3162/2019 2019-09-16 Lei Ordinária INSTIUI O DIA DO RADIALISTA - 21 DE SETEMBRO 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-12 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3156/2019 2019-09-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3157/2019 2019-09-04 Lei Ordinária TERMO DE CESSÃO DE USO DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS - LEI 3118-2019 1 extracted
norma 3158/2019 2019-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRONICO DO CONTRIBUINTE - DEC 1 extracted
norma 3159/2019 2019-09-04 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO DE R$856.000,00 1 extracted
norma 3160/2019 2019-09-04 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO DE R$1.800.000,00 1 extracted
norma 3155/2019 2019-08-30 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAIS DA GUARDA MUNICIPAL A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 3153/2019 2019-08-23 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º LEI 1689-2010, A QUAL CRIOU O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3154/2019 2019-08-23 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 920-2005 - CERIMONIA DE ENTREGA DO PREMIO DO DR. LUENIR ZIMERMANN 1 extracted
norma 3150/2019 2019-07-23 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$1.500.000,00 1 extracted
norma 3151/2019 2019-07-23 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$53.894,45 1 extracted
norma 3152/2019 2019-07-23 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$200.000,00 1 extracted
norma 3149/2019 2019-06-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 3148/2019 2019-06-24 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL 1 extracted
norma 3147/2019 2019-06-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA 1 extracted
norma 3145/2019 2019-06-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO PROGRAMAÇÃO DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO. 1 extracted
norma 3146/2019 2019-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ELABORAR CONVÊNIO COM SETOR PRIVADO PARA RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 3142/2019 2019-06-14 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$248.294,28 1 extracted
norma 3143/2019 2019-06-14 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$748.848,91 1 extracted
norma 3144/2019 2019-06-14 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE LUIS CARLOS DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AVELINO JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 3140/2019 2019-06-13 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO PEREIRA NUNES A RUA D, NO BAIRRO AREAL 1 extracted
norma 3141/2019 2019-06-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 12 DA LEI 2592-2015 CAMARA MUNICIPAL - 1 extracted
norma 3137/2019 2019-06-12 Lei Ordinária DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS A INSERIEM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO 1 extracted
norma 3138/2019 2019-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS 1 extracted
norma 3139/2019 2019-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3132/2019 2019-06-11 Lei Ordinária REGULARIZAÇÃO DO USO DE BICICLETAS EM VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3133/2019 2019-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR A REMOÇÃO IMEDIATA DA FIAÇÃO DE TELEFONIA SEM IDENTIFICAÇÃO E SEM UTILIZAÇÃO EM POSTES DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3134/2019 2019-06-11 Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA 1 extracted
norma 3135/2019 2019-06-11 Lei Ordinária ATUALIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3136/2019 2019-06-11 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA GENYR SOARES O LOGRADOURO CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA CEMITÉRIO, SÃO JOSÉ DO TURVO 1 extracted
norma 3129/2019 2019-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.237.594,40 - SMS 1 extracted
norma 3130/2019 2019-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$164.201,40 - SMAS 1 extracted
norma 3131/2019 2019-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.760.000,00 - SMS 1 extracted
norma 3127/2019 2019-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 1 extracted
norma 3128/2019 2019-05-24 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DA MULHER 1 extracted
norma 3125/2019 2019-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A FIM DE INSTALAR A POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 3126/2019 2019-05-17 Lei Ordinária REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1 extracted
norma 3115/2019 2019-05-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 3001-2018 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REFIS ATÉ 31-12-2019 1 extracted
norma 3116/2019 2019-05-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO MORADIA NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3117/2019 2019-05-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 701-2002 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO - PDEM-BP 1 extracted
norma 3118/2019 2019-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$831.307,18 1 extracted
norma 3119/2019 2019-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$22.600,00 1 extracted
norma 3120/2019 2019-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$279.547,49 1 extracted
norma 3121/2019 2019-05-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO 1 extracted