| norma |
456/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇAO. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2010 |
2010-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 006/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 022/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 047/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL MARCELO ISRAEL SOARES DOS SANTOS QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2010 |
2010-10-09 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI 014/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MARCHA DE JESUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2010 |
2010-10-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 015/2010 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA AUTORIZADO INDICAR NO ATO DE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS O AUTOR DO PROJETO E SEU PARTIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2010 |
2010-09-28 |
Resolução Privativa |
EMENDA O TÍTULO 1º DA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 002/2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 009/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A SEMANA CULTURAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 010/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE ESPAÇO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS FESTIVOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 017/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA LETRA DOS HINOS MUNICIPAL DE IGARAPAVA EM EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 030/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE AMIGO DO ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 038/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 041/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE PAREDE COM ÁLCOOL GEL ANTI-SEPTICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 034/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CLIENTES QUE AGURADAM PARA SER ATENDIDOS E OS QUE SÃO ATENDIDOS PELO FUNCIONÁRIO NO CAIXA BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 031/2010 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA - FUMEI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2010 |
2010-09-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 107 E INCLUI O § 5º NO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2010 DE 23/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 024/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS DOMESTICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
QUE APROVA PROJETO DE LEI 025/2009 DO LEGISALTIVO DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O DIA DA LEI MARIA DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO USO DE SACOLAS PLASTICAS POR SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS NAS INSTITUIÇOES QUE MENCIONA E OA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TODAS AS EDIFICAÇÕES QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE APARELHO MARCA PASSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 048/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINASTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTENCIA SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 004/2010 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 056/2009 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 025/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CAMPANHA MULHER CIDADÃ. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 019/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O DIA DO VICENTINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU PROJETO DE LEI 021/2009 DE AUTORIA DO EDIL VICENTE DE PAULA ALBERTÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA ICTROL, PARA INCENTIVO À COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO CLIENTE" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIOENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
453/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPOE SABRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 24/10/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
ABRE NO OÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP PARA O EXERCICIO DE 2010, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2010 |
2010-06-29 |
Resolução Privativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2010 |
2010-06-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
446/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 3° DA LEI Nº 442 DE 17.06.2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
443/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
444/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010/2013 NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
445/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCICIO DE 2010, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
442/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, AREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADA A CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR NO "BAIRRO DA SAUDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2010 |
2010-05-13 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS III E IV E ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES À LEI 329/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2010 |
2010-05-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE 4,00 % (QUATRO PORCENTO) NA TABELA DE VENCIMENTOS/SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
434/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PLANTE UMA ARVORE POR SEMANA", COM A FINALIDADE DE SEMANALMENTE, UMA SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EFETUAR O PLANTIO DE UMA ARVORE NAS RUAS OU PRAÇAS PUBLICAS DA CIDADE DE IGARAPAVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO "DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSOCIAÇAO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA)" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A "ASSISTENCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A INSTITUIÇAO "JUVENTUDE ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|