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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 247/2007 2007-11-05 Ato PRORROGA A SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR ADILSON APARECIDO GUISSO NO CARGO DO VEREADOR TITULAR FRANCISCO ALAMINO FILHO. 1 extracted
norma 274/2007 2007-10-30 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA ALUMINOX MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.ME, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 270, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 273/2007 2007-10-29 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270. 1 extracted
norma 3730/2007 2007-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4436/2007 2007-10-25 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO NO VALOR DE R$70.000,00. 1 extracted
norma 4437/2007 2007-10-25 Decreto Municipal DECLARO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 27/2007 2007-10-23 Decreto Legislativo ALTERA O ART. 1º., DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4435/2007 2007-10-23 Decreto Municipal AUTORIZA A EMPRESA GELITA DO BRASIL LTDA A REALIZAR BENFEITORIAS NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MOCDROL HIDRÁULICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Complementar TRANSFORMA PARTE DO SISTEMA DE LAZER "1" E O "CUL-DE-SAC" DENOMINADO DE RUA PROJETADA "3" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM ÁREA INSTITUCIONAL "3" E PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 72/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANESTARO ANTONIO FERREIRA, A RUA DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOSÉ. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
materia 74/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DA MÃE ADOTIVA" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASAGLIA) 1 extracted
norma 4432/2007 2007-10-16 Decreto Municipal A NECESSIDADE DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IPTU. 1 extracted
norma 4433/2007 2007-10-16 Decreto Municipal APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 4434/2007 2007-10-16 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ENCARREGADA DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2007. 1 extracted
materia 26/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RAMO DE DOCAS CASEIROS E DE ARTESANATO COM A "MARCA DE MOCOCA" EM ZONAS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4431/2007 2007-10-11 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A LÁZARO APARECIDO DE ABREU ME O USO DAS SALAS 411 E 415 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3728/2007 2007-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA "SEMANA BRUNO GIORGI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
norma 3729/2007 2007-10-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4430/2007 2007-10-05 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A REGINALDO DOMINGUES CORREA E CIA LTDA ME O USO DO BOXE 37 NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 270/2007 2007-10-04 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 271/2007 2007-10-04 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO PARA A EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA. 1 extracted
norma 272/2007 2007-10-04 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA TRANSPORTADORA FÁVERO LTDA. 1 extracted
norma 3726/2007 2007-10-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 1 extracted
norma 3727/2007 2007-10-04 Lei ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 24/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Complementar PROÍBE O ASFALTAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS COM PARALELEPÍPEDOS, LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL QUE DELIMITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A DOAR AO SERVIDOR SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O N° 13.629 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 3724/2007 2007-09-26 Lei DENOMINANDO DE AMÉRICO MENDONÇA A RUA 10, DO DISTRITO INDUSTRIAL II. (VEREADOR ELIAS DE SISTO) 1 extracted
norma 3725/2007 2007-09-26 Lei ALTERA A LEI Nº3545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA , DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. (VEREADOR ÍTALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 66/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3656, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 67/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 1 extracted
materia 68/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO NO ART. 6º DA LEI Nº 1507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
materia 69/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PUBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ADILSON APARECIDO GUISSO) 1 extracted
norma 269/2007 2007-09-20 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PENTECOSTAL DE MOCOCA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS LOTES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL 2-ZR2. 1 extracted
materia 65/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O PARQUE INFANTIL A SER INSTALADO NA PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO DE " ANA LAURA MARCIANO SARAIVA" VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA 1 extracted
norma 4428/2007 2007-09-14 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4429/2007 2007-09-14 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO A EMPRESA FRANCINI COMERCIAL LTDA. 1 extracted
norma 4426/2007 2007-09-12 Decreto Municipal EXTINGUE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 002/07 INICIADO PELO DECRETO Nº 4410/07. 1 extracted
norma 4427/2007 2007-09-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 64/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4/2007 2007-09-10 Portaria da Câmara LUIZ BRAZ MARIANO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA LEI. 1 extracted
norma 268/2007 2007-09-06 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 260. 1 extracted
norma 3722/2007 2007-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3723/2007 2007-09-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/2007, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 11/2007 2007-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE CONSULTAS PELA INTERNET, REGULAMENTA SEU USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted