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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (10699)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 511/1993 1993-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" 1 extracted
norma 499/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 500/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre atualização da planta genérica de valores do município de Monte Mor e fixa valores do metro quadrado de construções e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 501/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Fixa o prazo para a contagem do tempo de serviço prestado em empresas privadas 1 extracted
norma 502/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 503/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DO ARTIGO 91, DA LEI Nº 14/83 1 extracted
norma 504/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 505/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 506/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO NA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 507/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA 1 extracted
norma 508/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS 1 extracted
norma 509/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóveis a fim de serem doados à Telesp S/A 1 extracted
norma 495/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 pending_ocr
norma 496/1993 1993-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 1 pending_ocr
norma 497/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 1994 1 pending_ocr
norma 498/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Monte Mor, para o período de 1994/1997 1 extracted
norma 493/1993 1993-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL 1 extracted
norma 494/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação das leis nº 333, de 23 de maio de 1991 e 351 de 26 de setembro de 1991 1 extracted
norma 490/1993 1993-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO 1 extracted
norma 491/1993 1993-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 492/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 pending_ocr
norma 489/1993 1993-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE VIEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 487/1993 1993-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 488/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de taxa de conservação de estradas municipais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 485/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 486/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 479, de 23 de setembro de 1993 1 extracted
norma 483/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 484/1993 1993-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 482/1993 1993-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 478/1993 1993-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para efetuar permuta de imóveis e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 479/1993 1993-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 480/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 481/1993 1993-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 477/1993 1993-09-16 Lei Ordinária REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 475/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 476/1993 1993-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARGEAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR 1 extracted
norma 474/1993 1993-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 473/1993 1993-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MASSEU QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 470/1993 1993-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de estágio e bolsas-estímulos a estudantes de cursos de graduação de nível superior e dá outras providências 1 extracted
norma 471/1993 1993-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 472/1993 1993-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 467/1993 1993-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 468/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares 1 extracted
norma 469/1993 1993-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 465/1993 1993-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da remuneração salarial dos funcionários públicos municipais 1 pending_ocr
norma 466/1993 1993-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares 1 extracted
norma 460/1993 1993-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 461/1993 1993-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 462/1993 1993-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER 1 pending_ocr
norma 463/1993 1993-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr