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Planalto (SP)

IBGE code	3539608
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.planalto.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	894 / 2896 / 232
Documents (with text)	3975 (3969)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	83/2011	2011-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.	1	extracted
norma	84/2011	2011-12-05	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	85/2011	2011-12-05	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	82/2011	2011-12-01	Lei Ordinária	Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha: Dotação Orçamentária para o exercício de 2011	1	extracted
norma	79/2011	2011-11-24	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2012	1	extracted
norma	80/2011	2011-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	81/2011	2011-11-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	78/2011	2011-11-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.	1	extracted
norma	76/2011	2011-11-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.	1	extracted
norma	77/2011	2011-11-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2011 e dá outras providências	1	extracted
norma	72/2011	2011-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da referência dos Empregos já existentes no Quadro de Servidores e dá outras providências.	1	extracted
norma	73/2011	2011-10-27	Lei Ordinária	Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	74/2011	2011-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de Feiras Livres no município de Planalto e dá outras providências.	1	extracted
norma	75/2011	2011-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre: Denominação de Ruas no Município de Planalto-SP e de outras providências.	1	extracted
norma	71/2011	2011-10-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo municipal a suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.	1	extracted
norma	70/2011	2011-10-13	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais	1	extracted
norma	7/2011	2011-09-30	Lei Complementar	“Institui disposições relativas à atualização monetária de débitos com a Administração Municipal, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	67/2011	2011-09-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, 45 COMPUTADORES USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA	1	extracted
norma	68/2011	2011-09-30	Lei Ordinária	Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: dotação orçamentária para o exercício de 2011	1	extracted
norma	69/2011	2011-09-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de empregos de Monitor de Transporte Escolar, a ser preenchido através de processo seletivo, tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.	1	extracted
norma	66/2011	2011-09-01	Lei Ordinária	Autoriza o pagamento de despesas com a 9ª Festa do Arroz e dá outras providências	1	extracted
norma	63/2011	2011-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que específica	1	extracted
norma	64/2011	2011-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e da outras providências.	1	extracted
norma	65/2011	2011-08-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O SETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA.	1	extracted
norma	60/2011	2011-08-11	Lei Ordinária	Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.	1	extracted
norma	61/2011	2011-08-11	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública municipal a associação planaltense de amparo a pessoa da terceira idade e dá outras providências legais que específica.	1	extracted
norma	62/2011	2011-08-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, por intermédio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê	1	extracted
norma	54/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	55/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	56/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza a execução de despesas com mão de obra para pintura do Fórum da Comarca de Buritama.	1	extracted
norma	57/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências legais que específica.	1	extracted
norma	58/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.	1	extracted
norma	59/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	52/2011	2011-07-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.	1	extracted
norma	53/2011	2011-07-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	49/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e da outras providências.	1	extracted
norma	50/2011	2011-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/2011	2011-06-16	Lei Complementar	Dispões Sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissores de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Planalto, e dá outras providências.	1	extracted
norma	45/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a executar prolongamento das Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano da Cidade de Planalto e dá outras providências legais que específica.	1	extracted
norma	46/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal.	1	extracted
norma	47/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração da referência do Emprego de Auxiliar de Transporte de Gabinete e da outras providências.	1	extracted
norma	48/2011	2011-06-16	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	51/2011	2011-06-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	44/2011	2011-06-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre uma servidão de passagem de tubulação de Vinhaça e dá outras providências legais que específica.	1	extracted
norma	40/2011	2011-06-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/2011	2011-06-03	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1	extracted
norma	43/2011	2011-06-03	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted
norma	42/2011	2011-06-01	Lei Ordinária	AUTORIZA COM FULCRO NOS ARTIGOS 196 E 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DEPENDENTES QUÍMICOS E TOXICOLÓGICOS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO	1	extracted
norma	35/2011	2011-05-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que específica.	1	extracted
norma	36/2011	2011-05-26	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.	1	extracted