| sessao |
35 |
2013-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 2na Macrozona Urbana do Município de Pato Branco e a participação do Município na implantação de loteamento de Interesse Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Categoria Econômica de Programa do PPA, alterar valor de Categoria Econômica de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2013-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar para alterar o valor de Programa do PPA, alterar o valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4037/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 2661, de 18 de agosto de 2006, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4038/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
4039/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo das Metas Fiscais referente à Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita da LDO, para o Exercício Financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4040/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.710,50 (três mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco - CMCT&I. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Jardim Floresta de “NercyGewehr”. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre avaliação prévia para fins de aquisição e alienação de bens públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos similares em boates, bares, teatros, auditórios, casas de espetáculo, salões comunitários, clubes e demais locais fechados de edificações de uso coletivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2013 |
2013-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar e doar imóvel. |
1 |
extracted
|
| norma |
4036/2013 |
2013-06-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 1.225.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2013-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2013-06-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que instituiu o Estacionamento Regulamentado em vias e Logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SUAS/ Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de meio Ambiente no valor de R$ 23.550,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para Alterar valor de Programa do PPA, alterar valor na LDO e suplementa por anulação na LOA no exercício de 2013 na Secretaria de Ação Social e Cidadania o valor de R$ 11.348,60 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria de Ação Social e Cidadania no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4034/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para criar Categoria Econômica e alterar valor de Programa do (PPA), |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2013-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-05-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Diretoria do Sindicomércio- Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco - Gestão 2010-2013: Presidente: Neuri Nilo Garbin
12 Vice Presidente: Ulisses Piva 2º Vice Presidente: Ciro Conte Chioquetta; 1º Tesoureiro: Olcimar José Parzianello; 2º Tesoureiro: Luiz Antonio Dal'Oglio;
1º Secretario: Blademir Sérgio Martinelli; SUPLENTE: Aldo Burin; CONSELHO FISCAL: EFETIVOS: Olívio Chioquetta; Nelvo Ody; Alcione Luiz Parzianello; SUPLENTE: Vinicius Lachman. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secr. Mun. De Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 1.225.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar e doar imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2013-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco - (PPA 2014-2017). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2014 (LDO 2014). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-05-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Escola Municipal Jardim Primavera, pelo método de ensino direcionado a alunos com necessidades educacionais especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere §§ 2º e 3º ao artigo 2º da Lei nº 3786, de 9 de março de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de obras de pavimentação com pedras irregulares somente em estradas rurais readequadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, Criar Ação e aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 194,18 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo a Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2013 |
2013-05-27 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90(Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal), dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira). |
1 |
extracted
|
| norma |
4032/2013 |
2013-05-27 |
Lei Ordinária |
Institui o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência cadastrados nas unidades de saúde do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2013-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, Criar Ação e aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 87.946,68 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4031/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para alterar valor das Categorias Econômicas dos Programas e Ações do (PPA), na (LDO) e (LOA) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, no valor de R$ 5.577.101,56 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4033/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para criar Categoria Econômica e alterar valor de Programa do (PPA), |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Categoria Econômica de Programa do PPA, alterar valor de Categoria Econômica de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente ao ISSQN de empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional, transferidos através do convênio firmado com a Receita Federal do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.710,50 (três mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4030/2013 |
2013-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de categoria econômica de Programa do (PPA), alterar valor de Categoria Econômica de Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) exercício de 2013 no Órgão Assessorias, unidade de Assessoria de Imprensa no valor de R$ 305.800,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7140/2013 |
2013-05-23 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 2255, de 30 de maio de 2003 e estabelece condições para a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2013-05-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2013-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Travessa Normelio Zanin” a via pública localizada no Bairro Planalto, em Pato Branco, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|