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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46275)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/1990 1990-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social e contribuições correntes às Entidades que especificará. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-10 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 59/1990 1990-05-09 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção social à Creche Comunitária do Bairro São João. 1 extracted
norma 923/1990 1990-05-09 Lei Ordinária É obrigatória a arborização de no mínimo 10% (dez por cento) de todos os terrenos doados pelo Poder Público Municipal para instalação de Associações. 1 extracted
norma 924/1990 1990-05-09 Lei Ordinária Regulamenta a limpeza dos rios existentes na circunscrição do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/1990 1990-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º e cria parágrafo único da Lei Municipal nº 911 de 17 de abril de 1990. 1 extracted
norma 2/1990 1990-05-07 Resolução Concede licença remunerada ao Prefeito Municipal pelo período de quinze dias a contar do dia 07 de maio, por motivo de doença. 1 extracted
materia 57/1990 1990-05-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a limpeza de terrenos. 1 extracted
materia 58/1990 1990-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 71 com área de 2800 m2 que futuramente passará ser chácara 71 "J" ao Clube de Diretores Lojistas de Pato Branco. 1 extracted
norma 919/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o lote nº 06 da quadra nº 18, com área de 581,77m2, loteamento Cristo Rei e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 921/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de parte da chácara nº 71, com área de 2.800m2, que posteriormente passará a ser chác. nº 71-F, a Associação dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura de Pato Branco. 1 extracted
norma 922/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município o sistema de retransmissão e repetição de TV. 1 extracted
norma 935/1990 1990-05-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação de Esportes de Pato Branco FESPATO - para o período de maio a dezembro de 1990. 1 extracted
materia 56/1990 1990-04-30 Projeto de Lei Ordinária Substitui a Lei 831/89 e institui os órgãos de imprensa e oficiais do Município. 1 extracted
norma 914/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Altera a redação da alínea "a", do Artigo 3º, da Lei nº 730/87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar próprios do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Presidente da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco a proceder a contratação de dezessete professores por prazo determinado até 31 de dezembro de 1990, conforme relação apresentada pela FUNESP, a qual faz parte integrante desta Lei. 1 extracted
norma 918/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 52/1990 1990-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste dos níveis de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 53/1990 1990-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar 01 salário mínimo por mês ao Albergue Bom Samaritano. 1 extracted
materia 54/1990 1990-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuições correntes ao Pato Branco Esporte Clube. 1 extracted
materia 50/1990 1990-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Pato. 1 extracted
materia 51/1990 1990-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar dotações da FUNESP. 1 extracted
materia 55/1990 1990-04-20 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 48/1990 1990-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel. 1 extracted
materia 49/1990 1990-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel ao Grupo de Escoteiros Coroados. 1 extracted
norma 913/1990 1990-04-18 Lei Ordinária Estabelece prazos para os donatários de imóveis públicos edificarem as suas indústrias ou associações e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Denomina a Pista de Remate do Parque de Exposições, de "Vereador Ulisses Viganó". 1 extracted
norma 911/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de parte da reserva municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 6.000m2, à Roca Eleitor Metalúrgica Ltda. 1 extracted
norma 912/1990 1990-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. 1 extracted
materia 43/1990 1990-04-16 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a arborização de no mínimo 10% de todos os terrenos doados pelo Poder Público Municipal para Instalação de Associações. 1 extracted
materia 44/1990 1990-04-16 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a limpeza dos rios existentes na circunscrição dos Municípios. 1 extracted
norma 904/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 600,00m2 (seiscentos metros quadrados), à P.B. METAL LTDA. 1 extracted
norma 905/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o "Lar dos Idosos São Vicente de Paulo" e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a chácara nº 192-I, com área de 6.735,15m2, matriculado sob nº 10.253, à Associação dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 907/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
norma 908/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Inclui parte das chácaras nº 63 e 29, do quinhão nº 06, do Núcleo Bom Retiro, na ZI (Zona Industrial) e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação da chácara nº 136-L, com área de 514,05m2, mat. sob nº 22609 no R.I. a Victório D. Delazeri. 1 extracted
materia 47/1990 1990-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação do lote nº 10 da quadra nº 131 com área de 3000 m2 ao Serviço Social do Comércio. 1 extracted
norma 896/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 813, de 11 de janeiro de 1989. 1 extracted
norma 897/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara 26-E, com área de 1.017,00m2, à Segunda Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à Associação Pato-Branquense dos Idosos - AAPI, com área de 2.800m2. 1 extracted
norma 899/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote nº 07 da quadra nº 618 sito no Bairro Novo Horizonte, à Igreja Luterana do Brasil - Paróquia Cristo Redentor. 1 extracted
norma 900/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 71, com área de 2.800,00m2, que posteriormente será chácara nº 71-E, à ATAEPAR - Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná . 1 extracted
norma 901/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 71, com área de 2.800,00m2, que posteriormente será chácara nº 71A, a Associação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pato Branco. 1 extracted
norma 902/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de parte da chácara nº 71, com área de 2.800,00m2, que posteriormente passará a ser chácara nº 71-D ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais, TELEG. e Similares do Estado do Paraná - Delegacia Sindical de Pato Branco. 1 extracted
norma 903/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 71, com área de 2.800,00m2, que posteriormente será chácara nº 71-B, ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco. 1 extracted
materia 46/1990 1990-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contato de comodato, da chácara 25-3 com área de 2.883 m2 com a comunidade do Bairro Cadorin. 1 extracted