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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-01-02 Anteprojeto de Resolução Altera a Resolução nº002/2012 providências. 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-29 Veto Altera a carga horaria semanal de labor dos ocupantes dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo e Nutricionista. 1 extracted
materia 109/2016 2016-12-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o programa municipal de parceria público privada para a prestação do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terra, no município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2016 2016-12-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional especial na importância de R$67.932,12 (sessenta e sete mil,noventos e trinta e dois reais e doze centavos.) 1 extracted
materia 107/2016 2016-12-07 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$372.349,10(trezentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos.) 1 extracted
materia 106/2016 2016-12-05 Anteprojeto de Lei Declara utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Formação sócio Ambiental ''Amaré''. 1 extracted
materia 105/2016 2016-12-02 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre as Parcerias Público Privadas no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 102/2016 2016-11-30 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais.) 1 extracted
materia 103/2016 2016-11-30 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$318.044,34 (trezentos e dezoito mil e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) 1 extracted
materia 104/2016 2016-11-30 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$13.753,18 ( treze mil setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) 1 extracted
materia 100/2016 2016-11-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$51.796,85 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 101/2016 2016-11-24 Anteprojeto de Lei Altera destinação do lote 02 da área destinada a Praça da Planta Parque Balneário Leblon, para Bem de Uso Dominial. 1 extracted
materia 97/2016 2016-11-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber o imóvel que menciona em dação em pagamento. 1 extracted
materia 99/2016 2016-11-22 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal 1354,de 14 de novembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2016 2016-11-21 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) e o fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2016 2016-11-21 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$2.765.533,77 (dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e setenta e centavos.) 1 extracted
materia 96/2016 2016-11-21 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$667.181.57 ( seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos.) 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) 1 extracted
materia 93/2016 2016-11-09 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$734.960,00 (setecentos e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) 1 extracted
materia 88/2016 2016-11-07 Anteprojeto de Lei Institui auxilio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pontal do Paraná em competições esportivas oficiais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2016 2016-11-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº096/98 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1624/16 que dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial e atividades náuticas nas praias do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 86/2016 2016-10-28 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº653/06 que ''Institui e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Poder Executivo Municipal''. e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2016 2016-10-28 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1528/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias -LDO para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2016 2016-10-26 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$91.000,00 (noventa e um mil reais.) 1 extracted
materia 85/2016 2016-10-26 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 844.254,65 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos.) 1 extracted
materia 77/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Cria o Cargo de Agente de Combate a Endemias e Altera a Lei Municipal 653 de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº1476 de 18 de dezembro de 2014 que autoriza o Executivo a firmar termo de Parceria com o instituto Socioambiental Brasil-ISAB para instalação de Usina Integrada Multigeradora de Energias Limpas a partir do processamento dos resíduos urbanos e sobras das atividades econômicas. 1 extracted
materia 79/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito adicional suplementar do valor de R$830.350,00 (oitocentos e trinta mil trezentos e cinquenta reais.) 1 extracted
materia 80/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Autoriza Crédito especial na importância de até R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil.) 1 extracted
materia 81/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Autoriza Crédito especial na importância de até R$600.000,00 (seiscentos mil reais.) 1 extracted
materia 82/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Efetuar pagamento de acordo judicial diante de desapropriação amigável de imóvel para viabilizar cumprimento de meta do PPA 2014-2017. 1 extracted
materia 83/2016 2016-10-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$116.500,00 (cento e dezesseis 1 extracted
materia 76/2016 2016-10-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar denominação de Rua Figo, situada na Gleba Jacarandá, quadra 114,lote 658-c do Balneário Praia de Leste. 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-11 Anteprojeto de Resolução Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-30 Anteprojeto com Numeração Irregular Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 74/2016 2016-09-30 Anteprojeto de Lei Altera o Plano Plurianual e a Lei de diretrizes orçamentárias (LDO ) 2017. 1 extracted
materia 72/2016 2016-09-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$5.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 73/2016 2016-09-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$5.715,94(cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos.) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 71/2016 2016-09-14 Anteprojeto de Lei Altera destinação do lote 01 da quadra 22-A da Planta Parque Balneário Ipanema para Bem de Uso Dominial. 1 extracted
materia 75/2016 2016-09-10 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
materia 25/2016 2016-09-07 Anteprojeto de Lei Altera o art.2º da Lei nº1538 de 10 de setembro de 2015,que altera a destinação da área pública destinada a lazer para Bem de Uso Dominial para fins de uso Dominial e aliena bem imóvel no Balneário Porto Fino. 1 extracted
materia 70/2016 2016-08-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasse de 50% (cinquenta porcento) do saldo dos recursos financeiros recebidos pelo FUNREBOM para o Fundo Municipal de segurança ,criado através da Lei Municipal nº1417 de 1º de julho de 2014. 1 extracted
materia 69/2016 2016-08-15 Anteprojeto de Lei Altera artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº157 de 16 dezembro de 2015 que dispõe sobre estabelecer critérios para entrada , circulação e estacionamento de ônibus ,micro-ônibus ,vans motorhomes e trailers, e adota providências. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-08 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Campo Mourão , localizada no Balneário Shangri-lá ,passando a denominar-se de Rua Atílio Nogueira. 1 extracted
materia 65/2016 2016-07-26 Anteprojeto de Lei Altera destinação do lote 01 da quadra 22-A da Planta Parque Balneário Ipanema para Bem de uso Dominial. 1 extracted
materia 66/2016 2016-07-26 Anteprojeto de Lei Autoriza repasse de Contribuição Associativa anual a ADETUR- agência de desenvolvimento do turismo sustentável do litoral do Paraná e dá outras providências . 1 extracted
materia 67/2016 2016-07-26 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 4/2016 2016-07-14 Resolução Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em período eleitoral e dá outras providências. 1 extracted