| norma |
2208/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INGRESSAR NO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE USINA DE RECICLAGEM E
COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
DE OBRAS E VIAÇÃO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2214/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES
MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM)
MOTORISTA E FORNECER ATÉ 180(CENTO E OITENTA) LITROS DE GASOLINA
POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VIA CONSULTA POPULAR, A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES
EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
2.136/2005 QUE REINSTITUI AS TAXAS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE SEUS
VALORES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“ACRESCENTA NO ARTIGO 38 OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, E DÁ
NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 39 ACRESCENTANDO OS
PARÁGRAFOS 1º E 2º, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.437/94.¨ |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º NO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.437/94.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2005 |
2005-12-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA
DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO
PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO
291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14
DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2005 |
2005-12-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2005 |
2005-12-09 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA
PARA O EXERCÍCIO DE 2006”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2005 |
2005-11-24 |
Lei |
“ACRESCENTA ARTIGO 40-A E §§, ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E
TRANSITÓRIAS DA LEI MUNICIPAL 2.028/04, DE 02 DE ABRIL DE
2004” |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“ALTERA ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94 QUE ESTABELECE O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REDUZIR A PERCENTAGEM
DE RECUPERAÇÃO DO CUSTO DE OBRA A TÍTULO DE “CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DO
ORÇAMENTO PARA E.E. DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS, NA IMPLANTAÇÃO, PROJEÇÃO,
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO NORTE MISSÕES – COREDE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
“AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA
FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 460 ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 42.935,55(QUARENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL COM CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS); AUTORIZA O
MUNICÍPIO A RECEBER DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS
VALORES, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, E REPASSÁ-LOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2182/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS, A REALIZAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, BARRA FUNDA, NOVO XINGU, NOVO
BARREIRO, PALMEIRA DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES E SÃO
JOSÉ DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2175/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E
NA LDO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2176/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CESSÃO DE USO NÃO
REMUNERADA DE EQUIPAMENTOS PARA CRESOL-CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| norma |
2177/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2178/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2179/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2180/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
“AMPLIA EXTENSÃO DA RUA ERICH BRANDTNER E DENOMINA RUAS
DO LOTEAMENTO LÚCIO LÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2005 |
2005-10-07 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM
RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E RODOVIÁRIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2005 |
2005-10-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2005 |
2005-10-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR MEIO DE TRANSPORTE PARA OS
FUNCIONÁRIOS DA EMPRESAS CALÇADISTAS DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA AGRICULTURA ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2005 |
2005-09-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
APONTA RECURSOS.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2005 |
2005-09-09 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.111/05 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL
LTDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2005 |
2005-09-09 |
Lei |
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2005 |
2005-09-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
1 |
extracted
|