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Constantina (RS)

IBGE code	4305801
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.constantina.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2152 / 2912 / 401
Documents (with text)	4950 (4726)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2109/2005	2005-04-08	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.”	1	extracted
norma	2110/2005	2005-04-08	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2111/2005	2005-04-08	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA”	1	extracted
norma	2112/2005	2005-04-08	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA - STR.”	1	extracted
norma	2113/2005	2005-04-08	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”	1	extracted
norma	2107/2005	2005-03-24	Lei	“CRIA O CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2108/2005	2005-03-24	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2103/2005	2005-03-18	Lei	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2104/2005	2005-03-18	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2105/2005	2005-03-18	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”	1	extracted
norma	2106/2005	2005-03-18	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DE CONSTANTINA.”	1	extracted
norma	2100/2005	2005-03-04	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 120(CENTO E VINTE) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.”	1	extracted
norma	2101/2005	2005-03-04	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2102/2005	2005-03-04	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.”	1	extracted
norma	2098/2005	2005-01-19	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2099/2005	2005-01-19	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”	1	extracted
norma	2094/2004	2004-12-30	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”	1	extracted
norma	2095/2004	2004-12-30	Lei	“DISPÕE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”	1	extracted
norma	2096/2004	2004-12-30	Lei	“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2097/2004	2004-12-30	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	2092/2004	2004-12-22	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”	1	extracted
norma	2093/2004	2004-12-22	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”	1	extracted
norma	2087/2004	2004-12-10	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”	1	extracted
norma	2088/2004	2004-12-10	Lei	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.	1	extracted
norma	2089/2004	2004-12-10	Lei	“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2090/2004	2004-12-10	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	2091/2004	2004-12-10	Lei	“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2083/2004	2004-11-26	Lei	“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.835/02, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”	1	extracted
norma	2084/2004	2004-11-26	Lei	“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”	1	extracted
norma	2085/2004	2004-11-26	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2086/2004	2004-11-26	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2082/2004	2004-11-12	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”	1	extracted
norma	2079/2004	2004-10-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2080/2004	2004-10-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2081/2004	2004-10-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2076/2004	2004-08-20	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2077/2004	2004-08-20	Lei	“DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE”	1	extracted
norma	2078/2004	2004-08-20	Lei	“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.”	1	extracted
norma	2075/2004	2004-08-05	Lei	“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2065/2004	2004-07-23	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.”	1	extracted
norma	2066/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2067/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”	1	extracted
norma	2068/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”	1	extracted
norma	2069/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”	1	extracted
norma	2070/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”	1	extracted
norma	2071/2004	2004-07-23	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”	1	extracted
norma	2072/2004	2004-07-23	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.”	1	extracted
norma	2073/2004	2004-07-23	Lei	“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2074/2004	2004-07-23	Lei	“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2060/2004	2004-07-02	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.”	1	extracted