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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2893/2017 2017-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E MATERIAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2887/2017 2017-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2888/2017 2017-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2889/2017 2017-04-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2890/2017 2017-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO COM O CISGA E MANIFESTA ADESÃO AO MESMO. 1 extracted
norma 2886/2017 2017-04-04 Lei Ordinária ALTERA O ART. 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2884/2017 2017-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2885/2017 2017-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE UNIVERSITÁRIOS BASSANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2878/2017 2017-03-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 2016, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2879/2017 2017-03-21 Lei Ordinária CRIA MAIS DUAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNOS ESPECIAIS OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2880/2017 2017-03-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.866 DE 26/01/2017, PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE NOVA BASSANO, A TAÇA INTEGRAÇÃO NOVA PRATA (BOCHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2881/2017 2017-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2882/2017 2017-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2883/2017 2017-03-21 Lei Ordinária ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/13, QUE DISPÕE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2874/2017 2017-03-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2875/2017 2017-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE NOVA BASSANO, RS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2876/2017 2017-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2877/2017 2017-03-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2873/2017 2017-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG POUSADA DOS IMIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2871/2017 2017-02-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2872/2017 2017-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2868/2017 2017-02-07 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2869/2017 2017-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2870/2017 2017-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2864/2017 2017-01-26 Lei Ordinária CRIA MAIS 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2865/2017 2017-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2866/2017 2017-01-26 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2867/2017 2017-01-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674, DE 2014, QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2862/2016 2016-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2863/2016 2016-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2861/2016 2016-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 2860/2016 2016-11-01 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2858/2016 2016-10-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2859/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E INSERVÍVEIS À MITRA DIOCESANA, ESPECIFICAMENTE À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE NOVA BASSANO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2856/2016 2016-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 2857/2016 2016-10-11 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/2016 2016-09-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 2016, QUE APROVOU FRACIONAMENTO DE IMÓVEL DO ESPÓLIO DO SR. DARCY SILVESTRI E AUTORIZOU A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO FRACIONAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL ATINGIDO PELA AV. 23 DE MAIO E PELA RUA ANTÔNIO MATTIELLO; SUBSTITUI MAPA RELATIVO AO FRACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2854/2016 2016-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2852/2016 2016-07-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 2853/2016 2016-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2851/2016 2016-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO PROFISSIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2850/2016 2016-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2849/2016 2016-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2848/2016 2016-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, A FIRMAREM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2847/2016 2016-05-20 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÃOES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2842/2016 2016-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, A FIRMAREM CONVÊNIO PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2843/2016 2016-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE REFORÇO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATRASO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2844/2016 2016-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 2845/2016 2016-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 2846/2016 2016-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 10,63% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted