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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2841/2016 2016-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2016 2016-05-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2840/2016 2016-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2830/2016 2016-04-26 Lei Ordinária LEI NÃO EXISTENTE. 0 no document
norma 2831/2016 2016-04-26 Lei Ordinária CRIA MAIS UMA VAGA DO CARGO DE DOMÉSTICA O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2832/2016 2016-04-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2833/2016 2016-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2834/2016 2016-04-26 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2016 2016-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2836/2016 2016-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2837/2016 2016-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2838/2016 2016-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM NOME DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2827/2016 2016-04-19 Lei Ordinária ALTERA O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238/2009. 1 extracted
norma 2828/2016 2016-04-19 Lei Ordinária CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 2829/2016 2016-04-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2825/2016 2016-04-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2826/2016 2016-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIOO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2016 2016-03-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2823/2016 2016-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2822/2016 2016-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2818/2016 2016-02-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2819/2016 2016-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/2016 2016-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2821/2016 2016-02-24 Lei Ordinária CRIA VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2813/2016 2016-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR FRACIONAMENTO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 1.920,82M²; AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO FRACIONAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL ATINGIDO PELA AV. 23 DE MAIO E PELA RUA ANTÔNIO MATTIELLO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2814/2016 2016-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, CTG POUSADA DO IMIGRANTE, DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2815/2016 2016-02-16 Lei Ordinária CRIA MAIS 2 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE DOMÉSTICA, AS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2816/2016 2016-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2817/2016 2016-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2812/2016 2016-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2810/2016 2016-02-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.629, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2811/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; INSTITUI A LOGOTIPO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2809/2015 2015-12-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 10 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 2807/2015 2015-12-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 2 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2808/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2803/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2015 2015-12-03 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2805/2015 2015-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG POUSADA DO IMIGRANTE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/2015 2015-12-03 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.771, DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2802/2015 2015-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2801/2015 2015-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2015 2015-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2015 2015-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA VANZO & PERUZZO FUNILARIA LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457, DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/2015 2015-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES (ACONSEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2798/2015 2015-10-22 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/2015 2015-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2795/2015 2015-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2796/2015 2015-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2015 2015-09-29 Lei Ordinária CRIA MAIS UMA VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2790/2015 2015-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted