| norma |
753/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a celebração de convenio entre o Município de Rio Crespo – RO e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providencias.” |
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754/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE RIO CRESPO-RO COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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751/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
“DISPÕE: “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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749/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária Municipal |
“Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Enfermagem e dá outras providencias” |
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750/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 14 da Lei Municipal nº 741/2017 e dá outras providencias” |
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747/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: “Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Readequar a Remuneração pelo exercício de Função Gratificada e de Cargo em Comissão e da outras providencias”. |
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| norma |
748/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município”. |
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746/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal n° 549/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Crespo-Rondônia e do anexo IV da Lei Municipal n° 662/2014 e dá outras providências." |
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| norma |
745/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe: Reajuste Salarial sobre os vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências. ” |
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743/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÍVIDA JUNTO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
744/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 086/16/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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| norma |
741/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária Municipal |
“ INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
742/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária Municipal |
“PROMOVE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
740/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal ° 732/2016 alterando a redação do Art. 8°, e dá outras providências." |
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| norma |
739/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária Municipal |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2017”. |
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| norma |
738/2016 |
2016-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2017 a 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
737/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 086/16/PJ/DER-RO, celebrado
entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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| norma |
736/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio FITHA-2016, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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| norma |
733/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n.º 027/PGE-2016, celebrado entre O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de Rio Crespo-RO, visando a Ampliação da cozinha, refeitório e banheiros da EMEF Vaneide de Oliveira, no Município de RioCrespo/RO.” |
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5/2016/2016 |
2016-05-10 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Dispõe com base no Art. 30, inciso II, da Constituição Federal de 1988, regulamenta o art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Legislativa." |
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| norma |
732/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante processo seletivo, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| norma |
731/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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730/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária Municipal |
"Concede reajuste salarial sobre os vencimentos básicos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO." |
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728/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n.º 023.461, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos discriminados no referido Termo, a ser utilizados nas Instalações do PROINFANCIA do Município de Rio Crespo/RO.” |
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729/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atenderao Convênio n.º 016/2016/PROJUR/DER-RO, celebrado entre O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia – DER/RO e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Construção de capela ecumênica no Município de Rio Crespo/RO.” |
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727/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n.º 2014.01915, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Veículos Escolares discriminados no referido Termo, a ser utilizados para o transporte de alunos da educação básica da área rural do Município de Rio Crespo/RO.” |
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723/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município”. |
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724/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio FITHA-2015, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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| norma |
725/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Emenda parlamentar nº 45, Empenho nº 2015NE 03677, para celebrar Convênio entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde, com finalidade de aquisição de aparelho de ultrassonografia, visando melhorar a assistência aos usuários do SUS no Município”. |
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722/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre: Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências.” |
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| norma |
719/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2016 exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
720/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio Nº 168/DPCN/2015, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçada”. |
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721/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"Denomina Prédio Público Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
718/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Revoga a Lei 342/2007 e cria gratificação anual dos professores DESTAQUE MUNICIPAL, e dá outras providências." |
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| norma |
717/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera dispositivos da Lei n° 505/2010, e dá outras providências." |
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| norma |
714/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a Instituição do Programa de estímulo a Regulamentação Fiscal de Contribuintes do Município de Rio Crespo/RO, e dá outras providências." |
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| norma |
713/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n° 563/2012, criando cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde Pública e dá outras providências." |
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| norma |
715/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 042/15/PJ/DER-RO (2015NE619), celebrado entre O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Implantação de Drenagem de Águas Pluviais na área urbana do Município de Rio Crespo/RO.” |
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716/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio DER/RO-2015NE625, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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712/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para alienar veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal
de Rio Crespo, e dá outras providências." |
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711/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Rio Crespo/RO e dá outras providências." |
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710/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio FITHA-2015, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais”. |
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709/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2° Parágrafo Único e 3°, Parágrafo Único da lei Municipal n° 648/2013, que trata do Programa mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências." |
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| norma |
708/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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705/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Desafeta Área que especifica e autoriza o Poder público municipal a Proceder a Doação de Lote Urbano para o Instituto Assistencial de Prevenção ao Câncer Rosângela Pereira de Ariquemes e Região, e dá outras providências." |
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| norma |
706/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA SOCIAL, BENEFICIENTE E CULTURAL MANANCIAL DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
707/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"'Desafeta Área que especifica e autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Doação de Lote Urbano para a Igreja Evangélica assembleia de Deus da Missão, e dá outras Providências." |
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| norma |
704/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para alienar veículos, máquinas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências." |
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| norma |
703/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno Urbano que menciona, e dá outras providências." |
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