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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3913)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 927/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2004. LOA. 1 extracted
norma 924/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Modifica o inciso II, do art. 1º da Lei Municipal n. 626, de 06 de outubro de 1998, retificando e ratificando a área conforme a matrícula n. 2.993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação no Quadro I do Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n. 910, de 1º de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Estabelece normas básicas sobre os cargos de carreiras dos agentes e fiscalizadores de transito e de transportes do Município de Maracanaú. 1 extracted
norma 923/2003 2003-10-13 Lei Ordinária Cria a Guarda Civil Municipal de Maracanaú e dá outras providencias. 1 extracted
norma 921/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Altera e consolida a legislação atinente ao Conselho Municipal de saúde e adota outras providências. 1 extracted
norma 922/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Modifica o Plano Plurianual da Lei Municipal n. 812/01 e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Jovem Estagiário e adota outras providencias. 1 extracted
norma 913/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 604/98 criando os cargos em comissão que indica. 1 extracted
norma 914/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 604/98 reestrutura a carreira do magistério relativamente a classe a e dá outras providencias. 1 extracted
norma 915/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Modifica o art. 29 da Lei Municipal n. 604, de 18 de maio de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Modifica a alínea "d" do art. 18 da Lei Municipal n. 828, de 13 de março de 2002. 1 extracted
norma 917/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 907, de 20 de junho de 2003. Antônio Borges da Silva-ME. 1 extracted
norma 918/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Cria o cadastro Geral dos Beneficiados por Mutirões Habitacionais e adota outras providências. 1 extracted
norma 919/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Denomina de Antônio Soares Coutinho a antiga Avenida 5-A no Conjunto Jereissati I 1 extracted
norma 920/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Doador de Órgãos. 1 extracted
norma 911/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Modifica os artigos 13 e 14 da Lei Municipal n. 733, de 13 de julho de 2000, bem como, o art. 1º da Lei Municipal n. 856, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 910/2003 2003-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 907/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. Antonio Borges da Silva-ME. 1 extracted
norma 908/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. Crispim Placas e Estruturas Metalicas Ltda. 1 extracted
norma 909/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. MetalMax Indústria e Comércio Ltda 1 extracted
norma 905/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Denomina de Travessa Lourival Dias Aragão a artéria inicio na Avenida Central. 1 extracted
norma 906/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Concessão de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Mondubim. 1 extracted
norma 898/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Cria o Programa Agente da Cidadania e do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 899/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Institui no calendário das escolas públicas municipais e conveniadas a obrigatoriedade de aulas sobre preservação ambiental e cidadania. 1 extracted
norma 900/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Maracanaú a Semana Monteiro Lobato de Literatura. 1 extracted
norma 901/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de convênios com as bibliotecas das Universidades Federal e Estadual do Ceará e com as escolas públicas. 1 extracted
norma 902/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Dá o nome de Luiz Martins Bispo à rua que nasce na CE-065. 1 extracted
norma 903/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Modifica a Resolução n. 003/96 que Cria a Medalha do Dia Internacional da Mulher 08 de Março. 1 extracted
norma 904/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Acrescenta o inciso XXXIX ao art. 3º da Lei Municipal n. 730, de 13 de julho de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Maracanaú o Projeto Jovem Trabalhador. 1 extracted
norma 896/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Modifica a estrutura organizacional do poder executivo, extinguindo e criando órgãos institucionais e respectivos cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 897/2003 2003-04-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 859/02 de 11 de novembro de 2002 e adota outras providencias. 1 extracted
norma 894/2003 2003-04-07 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal n. 728, de 07 de julho de 2000 e adota outras providências. 1 extracted
norma 890/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Modifica a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal n. 877, de 30 de dezembro de 2002 e adota outras providências. 1 extracted
norma 891/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Concede titulo de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Arca da Aliança. 1 extracted
norma 892/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Concede titulo de utilidade pública municipal a Associação Educandário Santa Inês. 1 extracted
norma 893/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Acresce o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal n. 646/99 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 885/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção da Violência e Paz na Escola. 1 extracted
norma 886/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Institui o Dia da Consciência Homossexual do Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 887/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Cria o Programa de Combate ao Desperdício e adota outras providências. 1 extracted
norma 889/2003 2003-03-25 Lei Ordinária Dá o titulo de utilidade pública municipal a Sociedade Comunitária Santa Liduina e adota outras providências. 1 extracted
norma 884/2003 2003-02-20 Lei Ordinária Estabelece nova sistemática de pagamentos de Gratificação Especial ao Desempenho e adotam outras providencias. 1 extracted
norma 883/2003 2003-02-18 Lei Ordinária Fixa o piso de vencimentos dos servidores do Poder Público Municipal e faz a revisão remuneratória. 1 extracted
norma 882/2003 2003-02-07 Lei Ordinária Estabelece o piso salarial dos servidores públicos municipal ajusta a bolsa devida aos estagiários bolsistas procede a reajustamento geral da categoria e adota outras providências. 1 extracted
norma 878/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 879/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Cria cargos de Procurador Municipal na Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 880/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo, cria órgão institucional e cargos de provimento em comissão, extingue cargos de confiança e adota outras providências. 1 extracted
norma 881/2003 2003-01-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento de seguridade social do município no valor de R$ 17.485.924,08. 1 extracted