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Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1074/1988 1988-11-16 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE CARREIRA, VENCIMENTOS DO PROCURADOR MUNICIPAL, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIOS FAMÍLIA E ESPOSA, E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/1988 1988-11-10 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA A FUNCIONÁRIA SR.ª EURIDES LIMA GEAMBASTIANI; 1 extracted
norma 1071/1988 1988-11-01 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1072/1988 1988-11-01 Lei Ordinária SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE JARDIM DAS ACÁCIAS, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 11 Há 03ª E 23 ca, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 1070/1988 1988-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1069/1988 1988-08-17 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1068/1988 1988-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVAR O NÍVEL DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA NÍVEL 04, OU SEJA ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, PARA O NÍVEL 07. 1 extracted
norma 1066/1988 1988-07-11 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O FUNCIONÁRIO ROSALVO ALVES QUARESMA. 1 extracted
norma 1067/1988 1988-07-11 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA O FUNCIONÁRIO JOÃO TIBÚRCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1065/1988 1988-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA À PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ADQUIRIR 10 (DEZ) VEÍCULOS PARA O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A NO VALOR DE $ 5 MIL OTN. 1 extracted
norma 1063/1988 1988-05-24 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CANSANÇÃO, CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1064/1988 1988-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVAR OS VENCIMENTOS DO NÍVEL 06 OU SEJA, ESTATUTÁRIOS EFETIVOS, PARA O NÍVEL 07. 1 extracted
norma 1059/1988 1988-05-16 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS VIVO. 1 extracted
norma 1062/1988 1988-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1060/1988 1988-04-25 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DOS MAGISTRADOS. 1 extracted
norma 1061/1988 1988-04-25 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DA FAIXA DO TERRENO DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1057/1987 1987-12-14 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE SÉDE SOCIAL DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1053/1987 1987-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/1987 1987-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1055/1987 1987-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/1987 1987-12-11 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE SÉDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE JUDÔ NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1049/1987 1987-12-03 Lei Ordinária AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1050/1987 1987-12-03 Lei Ordinária AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1051/1987 1987-12-03 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA SEICHO-NO-IE. 1 extracted
norma 1052/1987 1987-12-03 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/1987 1987-11-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 1045/1987 1987-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOVOS SÍMBOLOS PARA CARGOS DE DIRETORES, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE NOVAS FUNÇÕES PARA OCUPAR A VACÂNCIA DESTES CARGOS. 1 extracted
norma 1046/1987 1987-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1047/1987 1987-10-28 Lei Ordinária ELEVA PARA O NÍVEL 06 OS AUXILIARES DE ENSINO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/1987 1987-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CZ$ 425.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZADOS ). 1 extracted
norma 1044/1987 1987-10-05 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MAGISTRADO. 1 extracted
norma 1042/1987 1987-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ISEB OU ATUAL SESAB PARA EFETUAR RECUPERAÇÕES FÍSICAS NO PRÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES. 1 extracted
norma 1041/1987 1987-09-15 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CAIXA D’ÁGUA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1040/1987 1987-07-01 Lei Ordinária SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR À LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO RIO DE CONTAS, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 4.581m2 NO CENTRO CÍVICO DE JEQUIÉ, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL. 1 extracted
norma 1036/1987 1987-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1037/1987 1987-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VALORES DOS NÍVEIS, CLASSES, VENCIMENTOS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIO FAMÍLIA E ESPOSA, E D’ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/1987 1987-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1039/1987 1987-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1035/1987 1987-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS ). 1 extracted
norma 1033/1987 1987-01-08 Lei Ordinária FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1031/1986 1986-12-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ (20.000,00) PARA ATENDER DESPESAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1032/1986 1986-12-18 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 948 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981. 1 extracted
norma 1030/1986 1986-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VALORES DOS NÍVEIS, CLASSES, VENCIMENTOS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, SALÁRIO FAMÍLIA E ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/1986 1986-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/1986 1986-11-18 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/1986 1986-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/1986 1986-11-12 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO AO BISPADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/1986 1986-11-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cz$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/1986 1986-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (ISEB) , PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ALMERINDA LOMANTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/1986 1986-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted