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Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1125/1990 1990-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 1126/1990 1990-03-20 Lei Ordinária APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.417.420,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1122/1990 1990-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 148.140,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA CRUZADOS NOVOS), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 1116/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE US$ 5.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DÓLARES NORTE – AMERICANOS) PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1117/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 1118/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1120/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1121/1989 1989-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 834.000,00 ( OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CRUZADOS NOVOS). PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1113/1989 1989-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 8.474.017 ( OITO MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DEZESSETE) BTNs, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1114/1989 1989-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 293.380.46 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUARENTA E SEIS) BTNs? PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1115/1989 1989-12-19 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1989 1989-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZº 450.000,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1111/1989 1989-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% ( DUZENTOS POR CENTO) NO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1112/1989 1989-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ( SAEB), PARA O FIM ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 1107/1989 1989-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ( SSP-BA), PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1108/1989 1989-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZº 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1109/1989 1989-12-08 Lei Ordinária GARANTE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA E VISUAL E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS . 1 extracted
norma 1106/1989 1989-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/1989 1989-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 1103/1989 1989-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 60.000.00 (SESSENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1104/1989 1989-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% ( CEM POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1102/1989 1989-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 800.000.00 (OITOCENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1101/1989 1989-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 650.000.00(SEISCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1100/1989 1989-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS) . 1 extracted
norma 1099/1989 1989-10-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1098/1989 1989-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) . 1 extracted
norma 1097/1989 1989-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/1989 1989-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 100% (CEM POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1094/1989 1989-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AUTORIZADA A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICO. 1 extracted
norma 1095/1989 1989-08-15 Lei Ordinária CRIA A COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO COMO ÓRGÃO AUXILIAR INTEGRALMENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/1989 1989-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CZ$ 66.170,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 1093/1989 1989-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE 263.157,90 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL. 1 extracted
norma 1090/1989 1989-05-11 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE BENEFICENTE VICENTE GRILLO. 1 extracted
norma 1091/1989 1989-05-11 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL EUBULIDES GEANBÃSTIANE. 1 extracted
norma 1089/1989 1989-04-12 Lei Ordinária REGULAMENTA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 1087/1989 1989-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ACORDOS COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/1989 1989-02-17 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1084/1989 1989-02-13 Lei Ordinária ISENTA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O IPTU, ISS E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1085/1989 1989-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/1989 1989-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A EFETUAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1083/1989 1989-01-11 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. 1 extracted
norma 1082/1989 1989-01-10 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI). 1 extracted
norma 1080/1989 1989-01-02 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SUCAM. 1 extracted
norma 1081/1989 1989-01-02 Lei Ordinária CONCEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A PERMISSÃO DE PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO COM OUTRA DE UM PARTICULAR PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1076/1988 1988-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 1077/1988 1988-12-01 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORADORES DA REGIÃO DE SANTA CLARA. 1 extracted
norma 1078/1988 1988-12-01 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1079/1988 1988-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR SALÁRIO DOS AUXILIARES DE BIBLIOTECA, CRIAR O NÍVEL 07 PARA OS SERVENTES DA P.M.J E DA SECRETARIA DA CÂMARA; O NÍVEL 06 PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/1988 1988-11-17 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DO RIO DAS CONTAS. 1 extracted