| norma |
1026/2010 |
2010-11-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1023/2010 |
2010-10-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1024/2010 |
2010-10-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1018/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1019/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1022/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1014/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1015/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1013/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| norma |
1017/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1012/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1013/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
"ALTERA A LEI N° 0672/2001, CONFORME LEI N° 11.738 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1007/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO POR SUPERÁVIT DE BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1008/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1009/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
1010/2011 |
2010-06-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1010/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1011/2010 |
2010-06-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| norma |
1005/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AO SALÁRIO BASE INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1006/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1004/2011 |
2010-04-26 |
Lei |
“AUTORIZA PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1004/2010 |
2010-04-26 |
Lei |
“AUTORIZA PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1000/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1001/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1002/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1003/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
“CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
998/2010 |
2010-03-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS FAZER AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
997/2010 |
2010-03-03 |
Lei |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
995/2010 |
2010-02-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
996/2010 |
2010-02-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
993/2010 |
2010-02-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 989/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
994/2010 |
2010-02-04 |
Lei |
“REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI N° 685/2002).” |
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| norma |
991/2010 |
2010-02-02 |
Lei |
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 988/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
992/2010 |
2010-02-02 |
Lei |
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 988/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
989/2010 |
2010-01-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
990/2010 |
2010-01-26 |
Lei |
“AUTORIZA PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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1 |
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| norma |
988/2009 |
2009-12-30 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
987/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTURP – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINHEIROS-ES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
982/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS DE MORA,
CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS DOS DÉBITOS
REFERENTES A IPTU, ISSQN E TAXAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
983/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE
PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
984/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
985/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO PARA
OS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
986/2009 |
2009-11-06 |
Lei |
“INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
981/2009 |
2009-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS,
UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS
NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
979/2009 |
2009-10-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
980/2009 |
2009-10-01 |
Lei |
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
978/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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