br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (886)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1026/2010 2010-11-18 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1023/2010 2010-10-22 Lei "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1024/2010 2010-10-22 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1018/2010 2010-08-17 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1019/2010 2010-08-17 Lei "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1020/2010 2010-08-17 Lei "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1021/2010 2010-08-17 Lei "AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1022/2010 2010-08-17 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1014/2010 2010-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1015/2010 2010-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1016/2010 2010-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1013/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1017/2010 2010-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1012/2010 2010-07-05 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1013/2010 2010-07-05 Lei "ALTERA A LEI N° 0672/2001, CONFORME LEI N° 11.738 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1007/2010 2010-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO POR SUPERÁVIT DE BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1008/2010 2010-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1009/2010 2010-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1010/2011 2010-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1010/2010 2010-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS.” 1 extracted
norma 1011/2010 2010-06-22 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1005/2010 2010-05-21 Lei “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AO SALÁRIO BASE INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1006/2010 2010-05-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO QUE PERCEBEM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1004/2011 2010-04-26 Lei “AUTORIZA PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1004/2010 2010-04-26 Lei “AUTORIZA PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 999/2010 2010-04-07 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1000/2010 2010-04-07 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1001/2010 2010-04-07 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1002/2010 2010-04-07 Lei “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1003/2010 2010-04-07 Lei “CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 998/2010 2010-03-22 Lei “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS FAZER AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 997/2010 2010-03-03 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 995/2010 2010-02-25 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 996/2010 2010-02-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 993/2010 2010-02-04 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 989/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 994/2010 2010-02-04 Lei “REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI N° 685/2002).” 1 extracted
norma 991/2010 2010-02-02 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 988/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 992/2010 2010-02-02 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 988/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 989/2010 2010-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 990/2010 2010-01-26 Lei “AUTORIZA PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 988/2009 2009-12-30 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 987/2009 2009-12-18 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTURP – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 982/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS DOS DÉBITOS REFERENTES A IPTU, ISSQN E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 983/2009 2009-11-06 Lei "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 984/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 985/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 986/2009 2009-11-06 Lei “INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 981/2009 2009-10-27 Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, UNIFICAÇÕES E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 979/2009 2009-10-01 Lei “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 980/2009 2009-10-01 Lei “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 978/2009 2009-09-09 Lei “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted